Procedimento Comum Cível 0802034-98.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS CASTRO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 190348·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS CASTRO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 12/07/2023

10/10/2023, 09:16

Juntada de alvará recebido

09/10/2023, 13:54

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:16

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:16

Publicado Sentença em 13/06/2023.

14/06/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

14/06/2023, 16:07

Publicado Sentença em 13/06/2023.

14/06/2023, 16:05

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 12/07/2023

10/10/2023, 09:16

Juntada de alvará recebido

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:15

Sentença

•10/06/2023, 21:34

09/10/2023, 13:54

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:16

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:16

Publicado Sentença em 13/06/2023.

14/06/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

14/06/2023, 16:07

Publicado Sentença em 13/06/2023.

14/06/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

14/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS CASTRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802034-98.2022.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS CASTRO, devidamente individualizado, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica ta

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS CASTRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802034-98.2022.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS CASTRO, devidamente individualizado, em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica ta

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 21:34

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 16:32

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:35

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:54

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0802034-98.2022.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:51

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:03

Conclusos para despacho

23/09/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/09/2022, 17:03

Publicado Intimação em 12/09/2022.

15/09/2022, 16:58

Juntada de custas

15/09/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:39

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 17:53

Sentença

•10/06/2023, 21:34

Sentença

•07/06/2023, 16:32

Despacho

•26/09/2022, 20:03

Despacho

•02/09/2022, 15:39