Execução Fiscal 0807297-69.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.659,89

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:00

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:36

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:27

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0807297-69.2021.8.20.5106 SENTENÇA MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO, também devidamente qualificado(a). O(a) executado(a) efetuou o adimplemento da obrigação, conforme espelho de parcelamento anexo. Sucintamente relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO A

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição de extinção

20/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 07:50

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 15:12

Decisão

•15/03/2023, 07:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/06/2023, 04:00

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:36

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:27

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0807297-69.2021.8.20.5106 SENTENÇA MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO, também devidamente qualificado(a). O(a) executado(a) efetuou o adimplemento da obrigação, conforme espelho de parcelamento anexo. Sucintamente relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO A

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição de extinção

20/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 07:50

Outras Decisões

15/03/2023, 07:50

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:05

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:13

Determinada Requisição de Informações

24/08/2022, 11:58

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de embargos à execução

22/08/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 05:51

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:02

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:43

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:51

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 16:14

Juntada de certidão

04/11/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:12

Conclusos para despacho

16/04/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 19:17

Despacho

•24/08/2022, 11:58

Documento de Comprovação

•22/08/2022, 10:59

Despacho

•11/08/2022, 05:51

Despacho

•18/07/2022, 18:02

Despacho

•03/02/2022, 17:43

Despacho

•22/04/2021, 15:12