Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803415-40.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ERLEILSON HERLI DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA

OAB/RN 13597

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 16:31

Trânsito em julgado

17/09/2025, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 20:52

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 14:43

Documento (Certidão)

09/09/2025, 14:42

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:49

Documento (Certidão)

04/09/2025, 10:25

Documento (Certidão)

01/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

25/08/2025, 13:40

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:05

Documento (Certidão)

08/08/2025, 11:36

Documento (Certidão)

08/08/2025, 08:31

Documento (Ofício)

08/08/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:14

Decurso de Prazo

07/08/2025, 05:48

Todas as movimentações(78)

Definitivo

17/09/2025, 16:31

Trânsito em julgado

17/09/2025, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 20:52

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 14:43

Documento (Certidão)

09/09/2025, 14:42

Documentos

•05/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:49

Documento (Certidão)

04/09/2025, 10:25

Documento (Certidão)

01/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

25/08/2025, 13:40

Documento (Certidão)

15/08/2025, 09:05

Documento (Certidão)

08/08/2025, 11:36

Documento (Certidão)

08/08/2025, 08:31

Documento (Ofício)

08/08/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:14

Decurso de Prazo

07/08/2025, 05:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:34

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803415-40.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias. Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2025, 07:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 10:46

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:10

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:20

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2025, 14:32

Expedição de precatório/rpv

28/02/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 07:59

Mero expediente

30/09/2024, 17:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/08/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 19:50

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 12:31

Decurso de Prazo

07/08/2024, 11:02

Decurso de Prazo

07/08/2024, 05:02

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 07:38

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2024, 07:36

Evolução da Classe Processual

14/06/2024, 12:54

Reativação

14/06/2024, 12:53

Mero expediente

11/06/2024, 02:20

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 19:50

Definitivo

06/06/2024, 09:21

Trânsito em julgado

06/06/2024, 09:20

Decurso de Prazo

06/06/2024, 09:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 12:08

Procedência

08/05/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 09:57

Julgamento em Diligência

02/04/2024, 17:33

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 07:31

Decurso de Prazo

31/01/2024, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:34

Mero expediente

24/11/2023, 11:32

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:29

Petição (Contestação)

17/11/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 07:58

Mero expediente

22/09/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 18:19

Distribuição (sorteio)

20/09/2023, 18:19