Execução Fiscal 0808797-24.2018.8.20.5124 - TJRN

Execução Fiscal 0808797-24.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Provisório

15/12/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 00:01

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:01

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:01

Publicação

02/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:51

Publicação

02/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0808797-24.2018.8.20.5124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. DECISÃO Nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, o processo permaneceu suspenso e, intimada, a Fazenda Pública deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, à luz do disposto no § 2º do referido artigo, que autoriza o arquivamento dos autos na hipótese de inércia da exequente, determino que o feito permaneça arquivado, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação da Fazenda Pública ou decurso do prazo prescricional. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0808797-24.2018.8.20.5124 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. DECISÃO Nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, o processo permaneceu suspenso e, intimada, a Fazenda Pública deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, à luz do disposto no § 2º do referido artigo, que autoriza o arquivamento dos autos na hipótese de inércia da exequente, determino que o feito permaneça arquivado, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação da Fazenda Pública ou decurso do prazo prescricional. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:34

Execução frustrada

29/09/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 00:06

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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