Cumprimento de sentença 0800327-91.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ALDENICE DE SANTANA

Autor

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:31

Por decisão judicial

17/07/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 21:35

Publicação

26/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ELOIZA GOMES DO NASCIMENTO Requerido: 3A MULTIMARCAS LTDA DESPACHO Mantenham-se os autos em secretaria, aguardando o prazo de 60 dias assinalado no acordo formulado entre as partes no Id 149980392. Decorrido o prazo, se nada for requerido, arquivem-se os autos. P. I. Nísia Floresta/RN, 16/06/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800327-91.2025.8.20.5145

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 07:27

Mero expediente

16/06/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:29

Evolução da Classe Processual

02/06/2025, 13:29

Reativação

02/06/2025, 13:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/05/2025, 17:19

Todas as movimentações(48)

Definitivo

06/11/2025, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:31

Por decisão judicial

17/07/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 21:35

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Publicação

26/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ELOIZA GOMES DO NASCIMENTO Requerido: 3A MULTIMARCAS LTDA DESPACHO Mantenham-se os autos em secretaria, aguardando o prazo de 60 dias assinalado no acordo formulado entre as partes no Id 149980392. Decorrido o prazo, se nada for requerido, arquivem-se os autos. P. I. Nísia Floresta/RN, 16/06/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800327-91.2025.8.20.5145

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 07:27

Mero expediente

16/06/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:29

Evolução da Classe Processual

02/06/2025, 13:29

Reativação

02/06/2025, 13:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/05/2025, 17:19

Definitivo

14/05/2025, 12:42

Trânsito em julgado

14/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:40

Publicação

12/05/2025, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ELOIZA GOMES DO NASCIMENTO Requerido: 3A MULTIMARCAS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800327-91.2025.8.20.5145 Vistos, etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes (Id 149980386), para que surtam efeitos jurídicos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 334, § 11º e 487, III "b", ambos do CPC. Sem custas, nem honorários. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Havendo comunicação de depósito judicial, DETERMINO a Secretaria a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em nome do promovente. Publique-se. Registre-se. Após, ARQUIVE-SE, dispensando as intimações. Nísia Floresta/RN, 03/05/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 07:02

Homologação de Transação

03/05/2025, 11:47

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 11:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 11:44

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

30/04/2025, 11:44

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:45

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:24

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 18:15

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:57

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:18

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:32

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:16

Documento (Carta)

24/02/2025, 13:14

Documento (Carta)

24/02/2025, 13:13

Documento (Carta)

24/02/2025, 13:12

Documento (Carta)

24/02/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:08

Audiência (inicial; designada)

24/02/2025, 13:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 12:15

Mero expediente

20/02/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 08:20

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 14:54

Intimação

•06/05/2025, 00:00