Procedimento Comum Cível 0822024-96.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 137.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:42

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:47

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 08:36

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 08:36

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 19:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:16

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:27

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:42

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:47

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 08:36

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 08:36

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 19:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:16

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 17:28

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:43

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 20:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0822024-96.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: LIBERALINA JULIA FERNANDES DIAS Advogado(s) do reclamante: NELITO LIMA FERREIRA NETO Demandado: DORIVANIA MAFALDO GURGEL e outros Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado para, em 15 dias, se manifestar acerca do documento anexado pela ré (IDs 126743744, 126743746 e 126743747), tal como determinado ao ID 122765889. Após, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 15:05

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/12/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0822024-96.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: LIBERALINA JULIA FERNANDES DIAS Advogado(s) do reclamante: NELITO LIMA FERREIRA NETO Demandado: DORIVANIA MAFALDO GURGEL e outros Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos o edital de citação na ação de usucapião extrajudicial relacionado ao imóvel de matricula nº 28.047 na fl. 030, do livro 2-287, do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Mossoró-RN, sob pena de prejuízo probatório em seu desfavor. Cumprida a diligência pela parte ré, intime-se a parte autora para, em igual prazo, se manifestar acerca do documento anexado pela ré. Escoado o prazo, com manifestação, à conclusão para DECISÃO. Não havendo manifestação, à conclusão para SENTENÇA. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

08/03/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

08/03/2024, 08:52

Publicado Intimação em 16/11/2023.

08/03/2024, 08:52

Conclusos para decisão

17/01/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822024-96.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: LIBERALINA JULIA FERNANDES DIAS Advogado(s) do reclamante: NELITO LIMA FERREIRA NETO Demandado: DORIVANIA MAFALDO GURGEL e outros Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO DESPACHO Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse na produção de outras provas al

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:33

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: LIBERALINA JULIA FERNANDES DIAS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NELITO LIMA FERREIRA NETO - 8161 Parte Ré: REU: DORIVANIA MAFALDO GURGEL e outros Advogado: Advogado do(a) REU: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Advogado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0822024-96.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2023, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2023 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/03/2023, 08:49

Audiência conciliação realizada para 06/03/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 06:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

20/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 13:16

Audiência conciliação designada para 06/03/2023 08:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

20/12/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

19/12/2022, 05:32

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 05:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:33

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/12/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 10:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 08:50

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 19:02

Sentença

•26/11/2025, 14:17

Despacho

•22/02/2025, 15:05

Despacho

•12/06/2024, 08:35

Despacho

•19/10/2023, 14:58

Despacho

•24/11/2022, 10:01

Despacho

•04/11/2022, 11:06