Cumprimento de sentença 0849901-40.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 110.362,85

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 10:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 16:17

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:43

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 10:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 19:48

Despacho

•26/01/2026, 09:32

23/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 16:17

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 19:48

Juntada de certidão

19/02/2026, 19:40

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 13:08

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 13:08

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

28/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 16:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:06

Outras Decisões

23/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:23

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:34

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 01:22

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:22

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849901-40.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte Exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 20 (vinte) dias, atualizar o valor do débito e indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento, conforme Decisão (ID 106428857). P. I. Natal/RN, 5 de dezembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849901-40.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte Exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 20 (vinte) dias, atualizar o valor do débito e indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento, conforme Decisão (ID 106428857). P. I. Natal/RN, 5 de dezembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:54

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 10:52

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:52

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

29/09/2023, 05:30

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849901-40.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: HOTEL PONTA DO MAR LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Autos conclusos em 25/05/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). A parte credora, por meio da petição de Id. 100737415, requereu a utilização da ferramenta SNI

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.

14/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

14/05/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849901-40.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: HOTEL PONTA DO MAR LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Autos conclusos em 25/01/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria nº 01/2022-9VC. Devidamente intimada, a parte executada não indicou be

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:00

Juntada de certidão

08/11/2022, 12:57

Publicado Intimação em 24/10/2022.

26/10/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

26/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição incidental

06/06/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:45

Juntada de certidão

04/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:43

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição incidental

22/03/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 12:48

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição incidental

14/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição incidental

09/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:14

Decorrido prazo de exequente em 27/04/2021.

14/05/2021, 09:11

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:26

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:00

Decorrido prazo de NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:57

Decorrido prazo de ESIO COSTA DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 14:25

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:35

Distribuído por dependência

22/10/2019, 16:35

Decisão

•23/09/2025, 15:27

Despacho

•20/05/2025, 12:49

Despacho

•22/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:53

Decisão

•04/09/2023, 14:10

Despacho

•02/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:00

Despacho

•19/10/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 09:16

Despacho

•04/12/2021, 11:15

Despacho

•22/03/2021, 16:26

Despacho

•25/10/2019, 14:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 19:48

Despacho

•26/01/2026, 09:32

Decisão

•23/09/2025, 15:27

Despacho

•20/05/2025, 12:49

Despacho

•22/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:53

Decisão

•04/09/2023, 14:10

Despacho

•02/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:00

Despacho

•19/10/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 09:16

Despacho

•04/12/2021, 11:15

Despacho

•22/03/2021, 16:26

Despacho

•25/10/2019, 14:25

Outros documentos

•22/10/2019, 16:35