Execução Fiscal 0001651-17.2005.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

R$ 5.955,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:40

Publicado Intimação em 08/02/2024.

12/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos Id`s: 114764272, 114765693, 114765724 e 114766639, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 6 de fevereiro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Le

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:40

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:54

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:40

Publicado Intimação em 08/02/2024.

12/02/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos Id`s: 114764272, 114765693, 114765724 e 114766639, requerer o que entende de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 6 de fevereiro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Le

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:40

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001651-17.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SOPOMAR SOC DE SERVIÇOS PE MARITIMA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a pessoa jurídica em epígrafe, ambos qualificados no feito. Em ID 105549102, a parte exequente requereu o prosseguimento da execução com a bu

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:44

Deferido o pedido de

06/12/2023, 13:44

Conclusos para decisão

21/08/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 14:51

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001651-17.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SOPOMAR SOC DE SERVIÇOS PE MARITIMA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se da Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra Sopomar Soc de Serviços Pe Marítima Ltda. Em petição de ID 99438082, a União/Fazenda Nacional informou que não faz parte do polo ativo do pro

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:20

Outras Decisões

22/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:34

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 06:32

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001651-17.2005.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPOMAR SOC DE SERVIÇOS PE MARITIMA LTDA DESPACHO Renove-se o Despacho de ID 96725429. Restando novamente inerte a parte exequente, voltem-me os autos conclusos para suspensão da execução. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 2 de maio de 2023. EMANUEL TELINO MO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão

02/05/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:04

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de Sopomar Soc de Serviços Pe Maritima Ltda em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:49

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 16:01

Juntada de certidão

15/11/2021, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 13:55

Expedição de Ofício.

15/04/2020, 13:10

Juntada de ato ordinatório

15/04/2020, 13:00

Digitalizado PJE

10/01/2020, 09:13

Recebidos os autos

07/01/2020, 16:18

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:11

Certidão expedida/exarada

04/09/2019, 03:19

Expedição de ofício

17/12/2018, 10:29

Ato ordinatório

17/12/2018, 10:05

Certidão expedida/exarada

17/12/2018, 10:01

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Certidão expedida/exarada

15/12/2015, 02:06

Expedição de ofício

15/12/2015, 01:44

Despacho Proferido em Correição

20/11/2012, 12:00

Recebimento

20/11/2012, 12:00

Mudança de Classe Processual

27/09/2011, 12:00

Expedição de carta precatória

27/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/09/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/10/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

16/07/2010, 12:00

Recebimento

16/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

16/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

14/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

06/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

05/05/2010, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

20/04/2010, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

20/04/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

24/03/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

05/11/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

20/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

20/01/2009, 12:00

Edital Expedido

24/11/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

24/11/2008, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

13/11/2008, 12:00

Juntada de Petição

12/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

12/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

25/09/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

03/09/2008, 12:00

Intimação/Notificação

06/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

20/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/07/2007, 12:00

Juntada de Mandado

12/07/2007, 12:00

Remessa à Outra Vara

02/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

11/11/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

08/11/2005, 12:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Decisão

•02/04/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:43

Decisão

•06/12/2023, 13:44

Decisão

•22/06/2023, 11:50

Despacho

•02/05/2023, 16:22

Despacho

•15/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 13:00

Decisão / Despacho

•07/01/2020, 16:17

Decisão / Despacho

•07/01/2020, 16:17

Decisão / Despacho

•07/01/2020, 16:17

Decisão / Despacho

•07/01/2020, 16:17

Decisão / Despacho

•07/01/2020, 16:17

Decisão / Despacho

•07/01/2020, 16:17