Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027215-87.1998.8.20.0001 - TJRN

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2024, 16:08

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

10/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027215-87.1998.8.20.0001. APELANTE: CARLOS MANOEL CAVALCANTI MOURA, JORGE GOMES DE VASCONCELOS, ANTONIO EMIDIO FILHO, ODACYR MEDEIROS DE AGUIAR, XENOPHANES ALVES DE ALBUQUERQUE, MANOEL PINHEIRO DE LIMA, ADILSON AMANCIO LEMOS, MARIA DAS GRACAS DIOGENES APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Cumpra-se respeitável acórdão com a sequenciamento dos ato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:36

Juntada de decisão

31/10/2023, 13:37

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0027215-87.1998.8.20.0001 Polo ativo CARLOS MANOEL CAVALCANTI MOURA e outros Advogado(s): FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA registrado(a) civilmente como FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, FRANCISCO FONTES NETO, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PEDI

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0027215-87.1998.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 05:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 03:53

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027215-87.1998.8.20.0001. AUTOR: CARLOS MANOEL CAVALCANTI MOURA, JORGE GOMES DE VASCONCELOS, ANTONIO EMIDIO FILHO, ODACYR MEDEIROS DE AGUIAR, XENOPHANES ALVES DE ALBUQUERQUE, MANOEL PINHEIRO DE LIMA, ADILSON AMANCIO LEMOS, MARIA DAS GRACAS DIOGENES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Intime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 30(trinta) dias. Transcorrido o

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 03:41

Outras Decisões

02/05/2023, 20:33

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 07:34

Outras Decisões

06/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:01

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:07

Outras Decisões

03/10/2022, 20:18

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 23:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/08/2022, 17:38

Juntada de custas

19/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:15

Outras Decisões

18/07/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 22:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:22

Extinto o processo por desistência

22/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão

22/03/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:29

Outras Decisões

07/01/2022, 17:59

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:38

Outras Decisões

20/07/2021, 16:17

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:07

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 18/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 06:37

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:23

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:30

Conclusos para despacho

22/06/2020, 16:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTES NETO em 18/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:29

Conclusos para decisão

31/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 09:38

Recebidos os autos

02/09/2019, 15:09

Digitalizado PJE

02/09/2019, 03:10

Prazo Alterado

27/06/2019, 05:58

Prazo Alterado

15/06/2019, 04:22

Certidão expedida/exarada

28/05/2019, 08:49

Relação encaminhada ao DJE

27/05/2019, 01:16

Outras Decisões

29/03/2019, 07:40

Petição

28/03/2019, 04:15

Recebimento

15/03/2019, 03:47

Recebimento

15/03/2019, 03:47

Prazo Alterado

29/11/2018, 11:32

Prazo Alterado

14/11/2018, 11:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/11/2018, 08:52

Publicação

24/10/2018, 09:23

Decurso de Prazo

19/10/2018, 09:52

Certidão expedida/exarada

18/10/2018, 07:52

Relação encaminhada ao DJE

16/10/2018, 10:32

Mero expediente

22/08/2018, 11:34

Recebimento

29/05/2018, 10:12

Petição

29/05/2018, 03:57

Remetidos os Autos ao Advogado

21/09/2017, 08:58

Certidão expedida/exarada

20/09/2017, 08:17

Relação encaminhada ao DJE

19/09/2017, 02:44

Ato ordinatório

21/08/2017, 02:48

Petição

24/11/2016, 05:50

Petição

24/11/2016, 05:49

Recebimento

23/11/2016, 12:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/11/2016, 09:00

Certidão expedida/exarada

27/10/2016, 07:41

Relação encaminhada ao DJE

26/10/2016, 03:06

Reativação

26/10/2016, 02:56

Decisão Proferida

17/10/2016, 02:56

Processo Suspenso

03/06/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

01/04/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

31/03/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

27/03/2009, 12:00

Certificado Outros

27/03/2009, 12:00

Autos devolvidos pelo TJ

02/03/2009, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

19/02/2009, 12:00

Despacho Proferido

20/10/2005, 12:00

Processo Suspenso

20/10/2005, 12:00

Certificado Outros

23/09/2004, 12:00

Processo Dependente Iniciado

23/09/2004, 12:00

Desentranhamento de Processo

23/09/2004, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/07/2004, 12:00

Juntada de Mandado

12/07/2004, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

07/07/2004, 12:00

Juntada de Petição

02/07/2004, 12:00

Despacho Proferido

02/07/2004, 12:00

Mandado Expedido

02/07/2004, 12:00

Vista ao Advogado

26/08/2003, 12:00

Recebimento do Tribunal de Justiça

29/05/2003, 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

20/07/1999, 12:00

Juntada de Contra Razões

19/07/1999, 12:00

Juntada de Apelação

28/06/1999, 12:00

Sentença de Mérito Gab.(Art. 269,I,II e IV do CPC)

23/04/1999, 12:00

Parecer Ofertado Pelo M.P

08/04/1999, 12:00

Juntada de Contestação

18/02/1999, 12:00

Juntada de Mandado

10/12/1998, 12:00

Distribuído por sorteio

13/11/1998, 12:00

Recebimento

13/11/1998, 12:00

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 05/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 29/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(27)