Cumprimento Provisório de Sentença 0000496-55.2011.8.20.0149 - TJRN

Cumprimento Provisório de Sentença 0000496-55.2011.8.20.0149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:03

Decurso de Prazo

19/10/2025, 00:05

Definitivo

07/10/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 11:55

Documento (Certidão)

07/10/2025, 11:51

Mero expediente

02/10/2025, 18:56

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:44

Publicação

19/09/2025, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000496-55.2011.8.20.0149. EXEQUENTE: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO BRANCO SENTENÇA Determinado o bloqueio de numerários, via Sisbajud, conforme decisão de ID. 139492239, o resultado restou positivo. Conforme petição de ID. 143898828, a municipalidade executada nada se opôs. Sendo assim, autoriza-se a expedição dos alvarás competentes, observando as informações constantes ao ID. 158242195. Considerando que já foi providenciada no presente processo a juntada digital de comprovante de validação de precatório que tramitará na Divisão de Precatórios do TJRN, conforme ID. 136630761, tem -se por concluída a prestação jurisdicional. Logo, EXTINGO O PROCESSO mediante sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inc. II, e no art. 925, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos jurídicos legalmente previstos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após ao trânsito em julgado, nada sendo suscitado, arquive-se com baixa na distribuição. JOÃO CÂMARA /RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 15:31

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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