Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800319-82.2022.8.20.5125.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Promovente: JOSÉ ALVES DANTAS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório.
Cuida-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente ao Id. 129989555. Nesse caso, o feito deve ser extinto. Com efeito, o Enunciado 90, do FONAJE, expressamente dispensa o pronunciamento da parte adversa acerca do pedido de desistência. ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Desse modo, não se vislumbra qualquer óbice ao deferimento da pretensão, inexistente indícios de má-fé ou lide temerária.
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e julgo extinto o processo. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Patu/RN, 05 de maio de 2025. VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800319-82.2022.8.20.5125.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Promovente: JOSÉ ALVES DANTAS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório.
Cuida-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente ao Id. 129989555. Nesse caso, o feito deve ser extinto. Com efeito, o Enunciado 90, do FONAJE, expressamente dispensa o pronunciamento da parte adversa acerca do pedido de desistência. ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Desse modo, não se vislumbra qualquer óbice ao deferimento da pretensão, inexistente indícios de má-fé ou lide temerária.
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e julgo extinto o processo. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Patu/RN, 05 de maio de 2025. VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 12:48
Desistência
05/05/2025, 10:36
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:19
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:19
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:19
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:19
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:19
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:48
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:48
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:48
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:48
Conclusão (para julgamento)
20/02/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 12:22
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 14:33
Mero expediente
31/01/2025, 08:01
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 19:44
Decurso de Prazo
10/10/2024, 04:05
Decurso de Prazo
10/10/2024, 03:58
Decurso de Prazo
10/10/2024, 03:58
Decurso de Prazo
10/10/2024, 02:21
Decurso de Prazo
10/10/2024, 02:19
Decurso de Prazo
10/10/2024, 02:19
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 08:03
Mero expediente
06/09/2024, 07:17
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 17:18
Ato ordinatório
14/08/2024, 17:17
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:45
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:45
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:45
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:45
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:17
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:17
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 07:18
Evolução da Classe Processual
17/05/2024, 21:12
Reativação
17/05/2024, 21:08
Mero expediente
16/05/2024, 21:12
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 10:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/05/2024, 09:52
Definitivo
18/04/2024, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 18:36
Documento (Outros documentos)
18/04/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800319-82.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800319-82.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800319-82.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de fevereiro de 2024.