Procedimento Comum Cível 0818341-80.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.293,96

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:20

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:19

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 27/11/2025

01/12/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:35

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:20

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:19

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 27/11/2025

01/12/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:23

Juntada de diligência

10/04/2025, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2025, 13:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - E-mail: [email protected] Autos n. 0818341-80.2019.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA SILVA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ato jurisdicional, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, sobre a data e local da perícia, a qual será realizada pelo perito Dr. Fábio Farias Romualdo de Oliveira, no dia 16/05/2025, às 09h45, na SIMETRIA COWORKING, Av. Nascimento de Castro, 1835 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59056-450, incumbindo aos sujeitos ativo e passivo do processo chegarem ao local do ato pericial com antecedência de 30 (trinta) minutos com todos os exames e documentos relativos à perícia. Natal/RN, 31 de março de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:30

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - Natal/RN - CEP: 59025-300 Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0818341-80.2019.8.20.5001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA SILVA Demandado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Excelentíssimo Senhor Doutor CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc., MANDA ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência que, em cumprimento ao presente mandado, extraído da ação, acima caracterizada, efetue a INTIMAÇÃO da pessoa abaixo indicada e finalidade seguinte: PESSOA A SER INTIMADA: DR. FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA Avenida Lima e Silva, 1337, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59075-710 FINALIDADE: Informar se aceita a perícia e se concorda com os honorários arbitrados, sem prejuízo de possível majoração, caso justificado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Aceitando o encargo, aprazar data, local e hora para realização do trabalho, que deve ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo a resposta ser encaminhada, preferencialmente, nos autos com Certificação Digital e pelo e-mail: [email protected], para viabilizar a intimação das partes a comparecerem aos trabalhos em tempo hábil. ANEXOS: Decisão ID 136493841. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. CUMPRA-SE, por Oficial de Justiça, na forma e sob as penas da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte. Natal/RN, 19 de dezembro de 2024. MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário da Unidade III - SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Juntada de diligência

09/01/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:04

Nomeado perito

17/12/2024, 12:59

Conclusos para despacho

10/09/2024, 22:56

Decorrido prazo de EUCIMAR PEREIRA GUIMARÃES em 09/07/2024.

10/09/2024, 22:55

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:10

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:45

Juntada de devolução de mandado

02/07/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:51

Outras Decisões

06/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:30

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:05

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 07:58

Embargos de declaração acolhidos

24/08/2023, 20:09

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:17

Publicado Intimação em 05/05/2023.

09/05/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

09/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 17:24

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818341-80.2019.8.20.5001. AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS pleiteando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário, ou, alternativamente, aposentadoria por invali

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818341-80.2019.8.20.5001. AUTOR: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS pleiteando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário, ou, alternativamente, aposentadoria por invali

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 05:19

Outras Decisões

02/05/2023, 13:38

Conclusos para despacho

18/01/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 14:22

Outras Decisões

08/10/2019, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2019, 15:33

Conclusos para decisão

12/06/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:19

Sentença

•08/10/2025, 09:01

Despacho

•09/08/2025, 07:45

Despacho

•09/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 21:24

Decisão

•17/12/2024, 12:59

Decisão

•06/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:24

Decisão

•24/08/2023, 20:09

Decisão

•02/05/2023, 13:38

Despacho

•02/10/2020, 11:22

Decisão

•08/10/2019, 13:35

Outros documentos

•02/10/2019, 15:33

Outros documentos

•02/10/2019, 15:33

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:19

Sentença

•08/10/2025, 09:01

Despacho

•09/08/2025, 07:45

Despacho

•09/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 21:24

Decisão

•17/12/2024, 12:59

Decisão

•06/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:24

Decisão

•24/08/2023, 20:09

Decisão

•02/05/2023, 13:38

Despacho

•02/10/2020, 11:22

Decisão

•08/10/2019, 13:35

Outros documentos

•02/10/2019, 15:33

Outros documentos

•02/10/2019, 15:33

Documento de Comprovação

•02/10/2019, 15:33

Outros documentos

•10/05/2019, 14:06