Cumprimento de sentença 0825802-11.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:37

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 29/10/2023

29/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:37

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 03:50

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 03:50

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:56

Expedição de Alvará.

22/09/2023, 17:35

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:37

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 29/10/2023

29/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:37

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 03:50

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 03:50

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:56

Expedição de Alvará.

22/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIANA DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO: AMIL NATAL - ASL ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0825802-11.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o bloqueio judicial do valor de R$ 32.003,37 (ID 92261

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 11:27

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

09/05/2023, 20:22

Publicado Intimação em 05/05/2023.

09/05/2023, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIANA DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO: AMIL NATAL - ASL ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0825802-11.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos embargos à penhora

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:59

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 09:43

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 09:40

Juntada de outros documentos

31/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de embargos à execução

06/12/2022, 12:45

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:52

Outras Decisões

25/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 06/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:54

Conclusos para despacho

10/10/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:47

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2022, 15:08

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:46

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 03:02

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 03:01

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:42

Conclusos para despacho

05/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:04

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

29/11/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:40

Conclusos para decisão

13/07/2021, 19:03

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:22

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:10

Conclusos para despacho

09/12/2020, 19:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2020, 19:14

Transitado em Julgado em 09/12/2020

09/12/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:46

Decorrido prazo de Cecília de Souza Viana em 16/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 13:12

Decorrido prazo de Cecília de Souza Viana em 16/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 19:43

Julgado procedente o pedido

11/08/2020, 12:12

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS em 25/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 02:41

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 08:41

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 15:54

Juntada de certidão

08/02/2019, 13:07

Processo Reativado

18/12/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 14:30

Conclusos para decisão

07/11/2018, 16:15

Juntada de certidão

07/11/2018, 16:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2018, 11:02

Declarada incompetência

19/04/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 16:59

Conclusos para despacho

24/01/2018, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2018, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/01/2018, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2017, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2017, 17:27

Expedição de Mandado.

12/12/2017, 13:31

Expedição de Mandado.

12/12/2017, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2017, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017, 13:04

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2017, 12:06

Conclusos para decisão

13/11/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 17:25

Decorrido prazo de CECILIA DE SOUZA VIANA em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 01:19

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/10/2017, 11:25

Audiência conciliação realizada para 11/10/2017 11:00.

11/10/2017, 11:25

Audiência conciliação cancelada para 11/10/2017 11:00.

28/09/2017, 11:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/09/2017, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2017, 11:01

Expedição de Ofício.

27/09/2017, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 10:36

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/09/2017, 10:31

Audiência conciliação designada para 11/10/2017 11:00.

01/09/2017, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2017, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 10:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 10:01

Audiência conciliação designada para 11/10/2017 11:00.

01/09/2017, 09:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/09/2017, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 07:24

Conclusos para decisão

06/06/2017, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 11:42

Decorrido prazo de ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 21/07/2016 23:59:59.

22/07/2016, 10:32

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 21/07/2016 23:59:59.

22/07/2016, 10:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/07/2016 23:59:59.

22/07/2016, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2016, 16:37

Juntada de Petição de contestação

06/07/2016, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2016, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2016, 08:37

Expedição de Mandado.

28/06/2016, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2016, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2016, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2016, 17:51

Conclusos para decisão

16/06/2016, 14:55

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 14:55

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 11:27

Despacho

•02/05/2023, 18:59

Decisão

•25/11/2022, 16:12

Petição

•10/10/2022, 19:40

Decisão

•22/09/2022, 15:08

Despacho

•08/07/2022, 10:37

Decisão

•13/05/2022, 14:54

Despacho

•29/09/2021, 16:40

Despacho

•12/04/2021, 11:10

Petição

•03/12/2020, 16:46

Sentença

•11/08/2020, 12:12

Despacho

•17/02/2020, 08:41

Despacho

•17/12/2018, 14:30

Decisão

•19/04/2018, 11:37

Decisão

•12/12/2017, 12:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•18/09/2023, 11:27

Despacho

•02/05/2023, 18:59

Decisão

•25/11/2022, 16:12

Petição

•10/10/2022, 19:40

Decisão

•22/09/2022, 15:08

Despacho

•08/07/2022, 10:37

Decisão

•13/05/2022, 14:54

Despacho

•29/09/2021, 16:40

Despacho

•12/04/2021, 11:10

Petição

•03/12/2020, 16:46

Sentença

•11/08/2020, 12:12

Despacho

•17/02/2020, 08:41

Despacho

•17/12/2018, 14:30

Decisão

•19/04/2018, 11:37

Decisão

•12/12/2017, 12:05

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 10:01

Despacho

•10/08/2017, 07:23

Decisão

•16/06/2016, 17:51