Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832638-58.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832638-58.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônio Eduardo Neto. Advogado: Bruno Santos de Arruda. Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DECISÃO Ao examinar o inconformismo, evidencio que o debate da pretensão devolvida à instância recursal versa sobre questão discutida em paradigma (RE 1326541) e submetida à Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível Apelação Cível nº 0832638-58.2020.8.20.5001

13/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.

13/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

13/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 06:27

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832638-58.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO NETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de Apelação pela parte exequente, e a inércia do executado, embora intimado, para apresentar contrarrazões, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832638-58.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO NETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de Apelação pela parte exequente, e a inércia do executado, embora intimado, para apresentar contrarrazões, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:46

Decorrido prazo de Estado do RN em 26/10/2022.

19/01/2023, 18:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:11

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 13:39

Sentença

•25/04/2022, 07:19

—

Partes do Processo(8)

Publicado Intimação em 05/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Publicado Intimação em 05/05/2023.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do RN em 26/10/2022.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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