Procedimento Comum Cível 0800394-94.2025.8.20.5100 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800394-94.2025.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 11:12

Trânsito em julgado

26/05/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 00:27

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800394-94.2025.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: DIONIZIO SEVERIANO DE SOUSA Polo Passivo: UNIMED CLUBE DE SEGUROS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 12 de maio de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:57

Publicação

11/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800394-94.2025.8.20.5100 Partes: DIONIZIO SEVERIANO DE SOUSA x UNIMED CLUBE DE SEGUROS SENTENÇA Trata-se de acordo celebrado entre as partes em epígrafe, em sede de audiência de conciliação inaugural, conforme termo de ID. 145329796. Analisando a composição amigável supra, verifica-se que: a) as representantes das partes, celebrantes do acordo, são maiores e capazes, o objeto é lícito e determinado e a forma não é defesa por lei (art. 104 do CC); b) as partes emitiram declaração de vontade de forma livre, incondicional e destituída de vícios de consentimento. Às vistas de tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Expeçam-se os alvarás requeridos no ID. 147876579. DEFIRO o pedido de renúncia do prazo recursal. P. R. I. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800394-94.2025.8.20.5100 Partes: DIONIZIO SEVERIANO DE SOUSA x UNIMED CLUBE DE SEGUROS SENTENÇA Trata-se de acordo celebrado entre as partes em epígrafe, em sede de audiência de conciliação inaugural, conforme termo de ID. 145329796. Analisando a composição amigável supra, verifica-se que: a) as representantes das partes, celebrantes do acordo, são maiores e capazes, o objeto é lícito e determinado e a forma não é defesa por lei (art. 104 do CC); b) as partes emitiram declaração de vontade de forma livre, incondicional e destituída de vícios de consentimento. Às vistas de tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Expeçam-se os alvarás requeridos no ID. 147876579. DEFIRO o pedido de renúncia do prazo recursal. P. R. I. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

06/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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