Execução Fiscal 0862328-06.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.404,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

RIVALDO FRANCELINO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:28

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/08/2025, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 15:57

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 14:08

Juntada de diligência

28/08/2024, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/08/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 09:30

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:20

Decretada a indisponibilidade de bens

28/02/2024, 12:34

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 09:28

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/08/2025, 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 15:57

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 09:28

Despacho

•14/08/2025, 15:57

14/08/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 14:08

Juntada de diligência

28/08/2024, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/08/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 09:30

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:20

Decretada a indisponibilidade de bens

28/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

19/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:02

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de RIVALDO FRANCELINO DE MOURA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 06:29

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edi

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de RIVALDO FRANCELINO DE MOURA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:04

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de diligência

03/07/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 12:13

Conclusos para despacho

23/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:52

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:50

Decretada a indisponibilidade de bens

10/03/2021, 18:55

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:48

Juntada de certidão

10/03/2021, 13:48

Juntada de certidão

23/04/2020, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2020, 10:10

Decorrido prazo de RIVALDO FRANCELINO DE MOURA em 13/02/2020 23:59:59.

23/04/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 18:18

Outras Decisões

26/11/2018, 17:08

Conclusos para despacho

05/11/2018, 04:45

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 04:45

Decisão

•21/08/2024, 12:10

Despacho

•28/02/2024, 12:34

Despacho

•16/07/2021, 12:13

Decisão

•10/03/2021, 18:55

Decisão

•26/11/2018, 17:07