Cumprimento de sentença 0801392-97.2020.8.20.5145 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801392-97.2020.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Vivo - Telefonica Brasil S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (DF000513) EXECUTADO: ADRIANA STEFANY DA ROCHA TRINDADE ADVOGADO(A) EXECUTADO: PRISCILLA MESQUITA BUZZETTI DIAS (RN001247) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0801392-97.2020.8.20.5145 Intime-se a parte executada, através de advogado (ou pessoalmente, se não tiver advogado), que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Havendo pedido de desbloqueio por parte do(a) executado(a), intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, especialmente sobre suposta alegação de impenhorabilidade, sob pena de desbloqueio. Não apresentada a manifestação por parte do(a) executado(a), será expedido alvará. Faculto, desde já, a parte interessada informar nos autos, conta corrente de sua titularidade, contendo nome do banco, número de conta corrente/poupança e agência, de modo possibilitar este Juízo a oficiar o Banco do Brasil, com vistas a realizar a transferência dos valores. Se indicado os dados bancários, nos termos do Ofício Circular nº 40/2020 GP/TJRN datado de 31 de março de 2020, destaco que o alvará deverá ser encaminhados através do e-mail institucional da vara para o e-mail indicado pelo Banco do Brasil, qual seja, [email protected]. Determino ainda que conste no respectivo alvará, os dados indicados pela parte interessada, com vistas a possibilitar o crédito dos valores diretamente na conta do(s) beneficiário(s). Confeccionado o ofício, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), por seu advogado, para acompanhamento. Se confeccionado o alvará, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para levantamento em 05 (cinco) dias. P. I. Nísia Floresta/RN, 29/05/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)

02/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 16:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:11

Publicação

28/01/2026, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 CERTIDÃO DE CRÉDITO CERTIFICO, em virtude de pedido verbal da parte interessada e em razão do meu ofício, que tramitam perante o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara os autos do processo registrado sob o nº 0801392-97.2020.8.20.5145, Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), proposta por Vivo - Telefonica Brasil S/A CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL CPF/CNPJ: 004.362.911-34 em desfavor de, ADRIANA STEFANY DA ROCHA TRINDADE CPF: 112.729.184-08. CERTIFICO, ainda, que a ação foi distribuída em 07/12/2020 10:38:35, tendo sido dada à causa o valor de R$ 10.000,00. CERTIFICO, por fim, que o valor atualizado do débito/dívida até Ago/2024, importa na quantia de R$ 671,17. Dou fé. Nísia Floresta/RN, 8 de janeiro de 2026. NÍSIA FLORESTA/RN, 20 de janeiro de 2026. TIAGO NEVES CAMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 12:38

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:08

Publicação

12/11/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801392-97.2020.8.20.5145 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Vivo - Telefonica Brasil S/A Polo Passivo: ADRIANA STEFANY DA ROCHA TRINDADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o id 169637290, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 10 de novembro de 2025. LEONARA BATISTA DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 19:23

Documento (Ofício)

10/11/2025, 15:11

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Vivo - Telefonica Brasil S/A Requerido: ADRIANA STEFANY DA ROCHA TRINDADE DECISÃO A parte exequente requereu a realização de buscas de ativos, patrimônio e bens pelo SNIPER – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, no CPF/CNPJ da parte executada. Diante disso, considerando que a dívida não foi adimplida e que as diligências nos Sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD e INFOJUD resultaram infrutíferas, mostra-se possível a busca de bens e ativos do SNIPER, a fim de que haja a integral satisfação da dívida. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0801392-97.2020.8.20.5145 DEFIRO a busca por ativos no SNIPER, a fim de que sejam localizados bens e ativos da parte devedora. Registro, contudo, que a informação sobre os bens será sigilosa e de acesso restrito a este magistrado, servidores e partes e advogados do processo. Com o resultado, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar efetivos bens do devedor à penhora, sob pena de arquivamento. Por oportuno, determino a inserção do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes em razão da dívida cobrada nos presentes autos, o que deve ser feito por meio da ferramenta SERASAJUD. Ressalte-se que será cancelada a inscrição se for realizado o pagamento, bem como se for garantida ou extinta a execução (art. 782, §§3º, 4º e 5º, do CPC). Expeça-se certidão conforme requerido no Id 145323114. P. I. Nísia Floresta/RN, 05/05/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/05/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

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