Execução Fiscal 0100643-50.2014.8.20.0128 - TJRN

Execução Fiscal 0100643-50.2014.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

21/05/2024, 16:52

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100643-50.2014.8.20.0128 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO CANINDE EMIDIO DA SILVA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMDIADE PASSIVA. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. PRETENSÃO PARA A

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100643-50.2014.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100643-50.2014.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100643-50.2014.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2024, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 06:25

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO/RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0100643-50.2014.8.20.0128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso XVII, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, Intimo a parte Autora através do seu advogado, para que no prazo de 30 (trinta) dias falar sobre a cert

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:16

Acórdão

•18/03/2024, 12:48

—

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Publicado Intimação em 05/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

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