Procedimento Comum Cível 0101326-79.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0101326-79.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AGRAVADA: A K M EIRELI ADVOGADO: VICTOR MATHEUS DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101326-79.2017.8.20.0129 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23297717) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101326-79.2017.8.20.0129 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024 HEBERT BERNARDINO DA SILV

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RECORRIDA: A K M EIRELI ADVOGADO: VICTOR MATHEUS DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101326-79.2017.8.20.0129 Cuida-se de recurso especial (Id. 21698859) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). Os acórdãos impugnados restaram assim ementados: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101326-79.2017.8.20.0129 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 22 de outubro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de São Gonçalo do Amarante Representante: Procuradoria do Município de São Go Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101326-79.2017.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Polo passivo A K M EIRELI Advogado(s): VICTOR MATHEUS DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS EDcl na Apelação Cível nº 0101326-79.2017.8.20.0129 Origem: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101326-79.2017.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ADVOGADO: EMBARGADO: A K M EIRELI ADVOGADO VICTOR MATHEUS DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101326-79.2017.8.20.0129 Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, à teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos Publique-se. Desembargador Dilermando Mota R

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101326-79.2017.8.20.0129 Polo ativo A K M EIRELI Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LASTRO PR

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:12

Digitalizado PJE

18/05/2022, 12:45

Recebidos os autos

18/05/2022, 12:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/01/2022, 12:35

Remessa

18/01/2022, 12:27

Certidão expedida/exarada

15/10/2021, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:58

Decisão

•20/03/2024, 10:46