Execução de Alimentos Infância e Juventude 0801249-32.2024.8.20.5125 - TJRN

Execução de Alimentos Infância e Juventude 0801249-32.2024.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 12:01

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

23/03/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/02/2026, 11:16

Publicação

13/02/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 17:57

Publicação

13/02/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: Proc.: 0801249-32.2024.8.20.5125 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Ato Ordinatório Por determinação deste Juízo, fica aprazada a audiência de Conciliação - Justiça Comum, para o dia 23/03/2026, às 09:30 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo TEAMS, com o seguinte link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/comarcadepatu, ficando facultada à parte se fazer presente no Fórum e participar da audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário. OBS.: Qualquer atraso no acesso a audiência ou problemas com o link, manter contato com este Juízo através do número 3673-9990 (whatsapp business). Intimações necessárias. PATU/RN, 11 de fevereiro de 2026 JOSENEIDE CALIXTA GONÇALVES Auxiliar de Secretaria (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: Proc.: 0801249-32.2024.8.20.5125 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Ato Ordinatório Por determinação deste Juízo, fica aprazada a audiência de Conciliação - Justiça Comum, para o dia 23/03/2026, às 09:30 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo TEAMS, com o seguinte link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/comarcadepatu, ficando facultada à parte se fazer presente no Fórum e participar da audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário. OBS.: Qualquer atraso no acesso a audiência ou problemas com o link, manter contato com este Juízo através do número 3673-9990 (whatsapp business). Intimações necessárias. PATU/RN, 11 de fevereiro de 2026 JOSENEIDE CALIXTA GONÇALVES Auxiliar de Secretaria (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 18:17

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801249-32.2024.8.20.5125. EXEQUENTE: E. G. M. D. S., MARIA ELVIRA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CIONE CÍCERO DE MEDEIROS DESPACHO Deve a secretaria intimar o executado para pagar o débito: 1) Para o rito da prisão civil: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Intime-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento dos alimentos atuais - três últimos meses anteriores ao ajuizamento da ação, além das que se vencerem no curso do processo, totalizando R$ 5.916,00, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Caso venha a ser apresentada justificativa no prazo legal, inclusive mediante comparecimento pessoal em Secretaria, reduza-se a termo as alegações do executado, juntando aos autos os documentos porventura apresentados, concedendo-se vista por 03 (três) dias à exequente, por seu advogado, e posteriormente ao representante do Ministério Público. Não sendo apresentada justificativa, ouça-se o exequente e o MP no mesmo prazo, sucessivamente. Conclusos após. 2) Para o rito da expropriação: No prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 1.312,00), acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC. Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação. Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos. Pari passu, decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento e silente o executado, proceda-se à penhora via SISBAJUD em face do(s) executado(s) na epígrafe. Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil). Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso. Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão. Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono. Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito. P. I. C. PATU/RN, 29 de maio de 2025. VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

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