Execução Fiscal 0000356-33.2006.8.20.0137 - TJRN

Execução Fiscal 0000356-33.2006.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional ADVOGADO(A) EXEQUENTE: FABIANA DOS SANTOS MATTOS (PB015375) EXECUTADO: RAIMUNDO DANTAS, JOAO DANTAS DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DANTAS ADVOGADO(A) EXECUTADO: RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS (RN016669), RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS (RN016669) DESPACHO Verifica-se que a parte exequente, no ID 172204428, formulou requerimento, referente a suposto bloqueio, alicerçado em norma revogada, sem atender, novamente ao comando judicial exarado. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande EXECUÇÃO FISCAL (23) Nº 0000356-33.2006.8.20.0137 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a alienação dos bens e arrecadação dos valores foram suficientes para quitar a dívida exequenda, trazendo a respectiva planilha e informando a satisfação do crédito, se for o caso. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:56

Publicação

04/12/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - E-mail:[email protected] Autos n. 0000356-33.2006.8.20.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: União / Fazenda Nacional Polo Passivo: JOAO DANTAS DE FREITAS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça,, INTIMO a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se a alienação dos bens e arrecadação dos valores foram suficientes para quitar a dívida exequenda, trazendo a respectiva planilha e informando a satisfação do crédito, se for o caso. Vara Única da Comarca de Campo Grande, Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 2 de dezembro de 2025. TASSIO FELIPE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:47

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:46

Mero expediente

26/11/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 13:20

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:12

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000356-33.2006.8.20.0137. Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido: JOAO DANTAS DE FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de execução fiscal de dívida ativa ajuizada por União / Fazenda Nacional em face de JOAO DANTAS DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DANTAS e RAIMUNDO DANTAS. Citação dos executados (id 57816053) Em petição (ID 57816057), a parte exequente requereu a penhora de bens, o que foi deferido (ID 57816057). Mandado de penhora (ID 57816059 e 57816059) Em decisão (ID 106031114 ), foi defiro o requerimento de ID 91033468 formulado pelo leiloeiro e determino que o Oficial de Justiça/Avaliador proceda à reavaliação e constatação dos imóveis avaliados no ID 57816059 págs. 09 e 15. Em certidão (ID 112795632), constatou-se que houve a intimação dos réus RAIMUNDO DANTAS e sua esposa MARIA DO SOCORRO FERNANDES DANTAS, da Reavaliação e Constatação, e que o Sr. JOÃO DANTAS DE FREITAS, faleceu, já sua esposa, a Sra. ANTÔNIA ALVES ROCHA, embora informada sobre a reavaliação e seus valores, recusou-se a assinar o auto de penhora e a intimação para manifestar-se. Em petição (ID 121317316 e 126786100), houve proposta para aquisição direta do imóvel denominado “Sítio Pombas”. Em petição (ID 121318847), o exequente requereu a venda dos imóveis na plataforma de venda COMPREI (CARD ANEXO), o que foi deferido (ID 127119879). Em petições (IDs 135840368 e 137036513), a parte exequente informa a informa a alienação do(s) bem(ns) de matrícula(s) nº 582 e 879 inserido(s) no Comprei. Dito isso, INTIME-SE as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal

14/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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