Monitória 0807991-96.2025.8.20.5106 - TJRN

Monitória 0807991-96.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/12/2025, 06:02

Publicação

02/06/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:05

Definitivo

01/06/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0807991-96.2025.8.20.5106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: UNIGRAFICA EDITORA LTDA Polo Passivo: 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 149036093, transitou em julgado no dia 28/05/2025 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 10:21

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:20

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:09

Publicação

11/05/2025, 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 Ré(u)(s): 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807991-96.2025.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): UNIGRAFICA EDITORA LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA (40), movido(a) por UNIGRAFICA EDITORA LTDA, já qualificado(a) nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES, igualmente qualificado(a). Em petição de ID 148966873, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos. No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC). DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora, observado o depósito prévio. Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. Mossoró/RN, 22 de abril de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:59

Desistência

22/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:38

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 Ré(u)(s): 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807991-96.2025.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): UNIGRAFICA EDITORA LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA (40), movido(a) por UNIGRAFICA EDITORA LTDA, já qualificado(a) nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES, igualmente qualificado(a). Em petição de ID 148966873, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos. No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC). DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora, observado o depósito prévio. Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. Mossoró/RN, 22 de abril de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

06/05/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

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