Procedimento Comum Cível 0841963-62.2017.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0841963-62.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 07:19

Publicação

13/04/2026, 08:21

Publicação

13/04/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JULIO CESAR BEZERRA DA ROCHA ADVOGADO(A) AUTOR: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES (RN007570), VICTOR PEREIRA CAMARA (RN014485) REU: MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) REU: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (CE010666) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0841963-62.2017.8.20.5001 Vistos, etc. Diligencie-se o endereço do sócio representante da empresa ré, conforme aponta a certidão de id. 182225336. Renove-se a citação de id. 173542751 via carta precatória. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JULIO CESAR BEZERRA DA ROCHA ADVOGADO(A) AUTOR: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES (RN007570), VICTOR PEREIRA CAMARA (RN014485) REU: MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) REU: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (CE010666) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0841963-62.2017.8.20.5001 Vistos, etc. Diligencie-se o endereço do sócio representante da empresa ré, conforme aponta a certidão de id. 182225336. Renove-se a citação de id. 173542751 via carta precatória. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 08:35

Mero expediente

30/03/2026, 09:48

Documento (Certidão)

30/03/2026, 09:43

Documento (Certidão)

24/02/2026, 12:01

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 18:23

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:04

Publicação

01/02/2026, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 17:55

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841963-62.2017.8.20.5001. AUTOR: JULIO CESAR BEZERRA DA ROCHA REU: SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, CAMERON CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc… A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE suscitou nulidade de citação na contestação de id 122115724. Compulsando os autos, verifico que frustrada a citação da ré SHIN PLAZA TOWER PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA através de seu representante legal, conforme identificadores 87961764 e 90087456, foi promovida a citação editalícia sem que fosse diligenciada busca de novos endereços, não se obedecendo a determinação do art. 256, § 3º, do CPC. Não há que se acolher o argumento trazido na peça de id. 124339649, quanto à regularidade da debatida citação, posto que, embora de mesmo grupo, as pessoas jurídicas são pessoas distintas, obrigando a citações individuais, tanto que a construtora ré foi citada através de seu administrador judicial. Ante o exposto, com base na legislação citada, decreto a nulidade do edital de id 100300777. Em atenção ao documento de id 102129161, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela MASSA FALIDA DE CAMERON CONSTRUTORA LTDA. Com base no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, diligencie-se o endereço da ré SHIN PLAZA TOWER PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, bem como de seu representante legal, o Sr. Antonio Lima Câmara, através do SISBAJUD, infoseg, o qual abarca a Receita Federal (infojud) e o DETRAN (renajud), bem como expeçam-se ofícios às concessionárias de serviços públicos (Cosern, Caern, Tim, Oi, Vivo e Claro) solicitando informações sobre endereço, em 5 (cinco) dias. Localizado(s) novo(s) endereço(s), cite-se a ré SHIN PLAZA TOWER PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, através de seu representante legal Sr. Antonio Lima Câmara, para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. P.I. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: JULIO CESAR BEZERRA DA ROCHA Réu: SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA e outros CITANDO(S): SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ: 13.298.568/0001-82, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à ação, querendo, e acompanhá-la até julgamento final, restando cientificada do início de seu prazo para oferta de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na maneira regulamentada pelo art. 231 do Código de Ritos Civis, sob pena de revelia, a partir do término da fluência do prazo de publicação do presente edital, que é de 20 (vinte) dias, considerando-se a data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. (art. 257, III do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentada defesa, será nomeado curador especial do(s) citando(s). (art. 257, IV do CPC). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Do que para constar expediu-se o presente edital o qual será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na Plataforma de Editais do CNJ, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na rede mundial de computadores. Eu, Katia Maria da Silva Barbosa de Farias, Analista Judiciário, digitei e conferi. Natal/RN, 17 de maio de 2023 LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo N.º 0841963-62.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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