Cumprimento de sentença 0802779-07.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

CONDOMINIO NINHO RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA

Terceiro

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 11/04/2024

23/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:51

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 09:05

Homologada a Transação

01/03/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:49

Conclusos para despacho

03/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:21

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 11/04/2024

23/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 06:48

Decisão

•29/06/2023, 15:21

03/04/2024, 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:51

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 09:05

Homologada a Transação

01/03/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:49

Conclusos para despacho

03/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:21

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:01

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - RN0011198A Ré(u)(s): EDUARDO JERONIMO DE SOUZA Advog Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802779-07.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): CONDOMINIO NINHO RESIDENCIAL Advogados do(a)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2023, 15:21

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 06:26

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: CONDOMINIO NINHO RESIDENCIAL Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A, MICHELL FRANKLIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802779-07.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

23/03/2023, 21:36

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:34

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:58

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:32

Outras Decisões

25/08/2022, 06:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 15:57

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:39

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 08:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:16

Transitado em Julgado em 15/12/2021

24/01/2022, 07:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/01/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2019, 09:48

Conclusos para despacho

08/10/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 12:30

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 18:49

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 07:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2019, 16:25

Conclusos para decisão

06/06/2019, 13:41

Juntada de certidão

06/06/2019, 13:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO NINHO RESIDENCIAL em 24/05/2019 23:59:00.

26/05/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 16:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

24/04/2019, 17:51

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 16:00.

24/04/2019, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 11:52

Audiência conciliação designada para 24/04/2019 16:00.

27/02/2019, 14:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/02/2019, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2019, 10:59

Conclusos para decisão

21/02/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 11:51

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:56

Decisão

•25/08/2022, 06:57

Despacho

•05/05/2022, 08:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 16:55

Outros documentos

•04/02/2022, 16:55

Sentença

•27/10/2021, 12:09

Despacho

•17/11/2019, 09:48

Despacho

•24/07/2019, 18:27

Decisão

•26/02/2019, 10:59

Despacho

•21/02/2019, 11:51