Procedimento Comum Cível 0802999-87.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 13:57

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 05:39

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:32

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:29

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 19/10/2023

16/11/2023, 15:15

Juntada de decisão

23/10/2023, 11:43

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802999-87.2015.8.20.5124 Polo ativo ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA e outros Advogado(s): FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO Polo passivo CONSTRUTORA LUPE LTDA e outros Advogado(s): AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, RENATO DUARTE MELO, MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES, LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO, MARCELLO ROCHA LOPES EMENTA: DIREITOS CIVIL E DO CONSUMIDOR.

15/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 13:57

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 05:39

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 14:40

Despacho

•01/04/2023, 14:03

13/12/2023, 05:32

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:29

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 19/10/2023

16/11/2023, 15:15

Juntada de decisão

23/10/2023, 11:43

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802999-87.2015.8.20.5124 Polo ativo ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA e outros Advogado(s): FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO Polo passivo CONSTRUTORA LUPE LTDA e outros Advogado(s): AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, RENATO DUARTE MELO, MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES, LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO, MARCELLO ROCHA LOPES EMENTA: DIREITOS CIVIL E DO CONSUMIDOR.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802999-87.2015.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802999-87.2015.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802999-87.2015.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802999-87.2015.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802999-87.2015.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA LUPE LTDA, ATM EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, RENATO DUARTE MELO, MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES, LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO, MARCELLO ROCHA LOPES APELADO: ANTONIO FRANCISCO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802999-87.2015.8.20.5124 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2019, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2019, 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 10:38

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:28

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:31

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:07

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:07

Juntada de Petição de apelação

16/07/2019, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 10:43

Outras Decisões

30/05/2019, 13:32

Conclusos para decisão

24/04/2019, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA e EUSAMAR COELHO DE LIMA em 17/12/2018.

24/04/2019, 14:09

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:36

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 12:35

Juntada de ato ordinatório

28/11/2018, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 12:30

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:46

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES SMITH em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:46

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:45

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2018, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 17:10

Julgado procedente o pedido

25/07/2018, 15:57

Conclusos para julgamento

06/03/2018, 12:34

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

06/03/2018, 12:33

Juntada de certidão

06/03/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2017, 19:36

Decorrido prazo de AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 01:29

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 01:29

Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 01:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2017, 16:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2017, 20:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2017, 17:19

Conclusos para decisão

25/10/2016, 17:32

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 05/10/2016 23:59:59.

06/10/2016, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2016, 17:56

Decorrido prazo de FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO em 13/07/2016 23:59:59.

14/07/2016, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2016, 13:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUPE LTDA em 11/02/2016 23:59:59.

12/02/2016, 06:29

Juntada de Petição de contestação

05/02/2016, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2016, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2015, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2015, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2015, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2015, 18:00

Conclusos para despacho

18/05/2015, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2015, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2015, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2015, 13:20

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2015, 15:24

Conclusos para despacho

08/04/2015, 15:14

Distribuído por sorteio

08/04/2015, 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2015, 15:14

Juntada de Petição de procuração

08/04/2015, 15:13

Decisão

•17/04/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:38

Decisão

•30/05/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 12:32

Sentença

•25/07/2018, 15:56

Sentença

•20/04/2017, 17:19

Despacho

•22/05/2015, 18:00

Despacho

•09/04/2015, 13:20