Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 32715076 - E-mail: Autos n. 0800978-11.2019.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JONATAS PINHEIRO e outros Polo Passivo: TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para requerer o que entende de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 16 de março de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 32715076 - E-mail: Autos n. 0800978-11.2019.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JONATAS PINHEIRO e outros Polo Passivo: TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para requerer o que entende de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 16 de março de 2026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 17:48
Ato ordinatório
16/03/2026, 17:47
Petição (Petição (outras))
15/03/2026, 13:43
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2026, 09:19
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 15:00
Expedição de documento (Mandado)
03/12/2025, 22:08
Mero expediente
26/11/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 13:26
Mero expediente
11/09/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 00:07
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:07
Publicação
14/08/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800978-11.2019.8.20.5121.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: JONATAS PINHEIRO e outros Promovido(a): TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se à exclusão do advogado DANIEL MONTEIRO DA SILVA e à inclusão do patrono ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, OAB nº 6.395, no cadastro dos autos, conforme petição de substabelecimento indicada no ID 118544970. Cumprida a diligência acima, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho proferido no ID 150246011. P.I.C. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 07:15
Mero expediente
09/08/2025, 09:24
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 10:39
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 14:58
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 19:31
Publicação
11/05/2025, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800978-11.2019.8.20.5121.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: JONATAS PINHEIRO e outros Promovido(a): TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Inicialmente, proceda-se à alteração da classe/fase processual.
Cuida-se de cumprimento de sentença postulado pela parte autora sob o argumento de que a parte promovida não cumpriu voluntariamente a obrigação (IDs 133905192/147573825). Determino a intimação da parte ré para que efetue o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) no montante da condenação. Havendo comprovação do cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de penhora. Não localizados bens, intime-se o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo. Realizada a penhora, intime-se o(a) executado(a) para oferecer embargos no prazo legal. Não apresentados os embargos, certifique-se e intime-se a parte exequente para, em quinze dias, requerer o que entender de direito. Havendo o pedido de bloqueio de valores em conta bancária do executado, defiro desde já consulta ao sistema Sisbajud. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 07:41
Evolução da Classe Processual
06/05/2025, 07:39
Mero expediente
05/05/2025, 13:49
Conclusão (para decisão)
02/05/2025, 22:11
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:48
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:20
Documento (Certidão)
03/04/2025, 13:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 18:59
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 18:56
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2025, 09:31
Mero expediente
13/12/2024, 10:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 12:51
Reativação
31/10/2024, 12:50
Mero expediente
31/10/2024, 08:54
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 12:40
Documento (Certidão)
17/10/2024, 12:39
Definitivo
23/05/2024, 11:47
Decurso de Prazo
07/05/2024, 21:58
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2024, 14:38
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800978-11.2019.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de setembro de 2023.
27/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2022, 09:05
Documento (Certidão)
06/04/2022, 08:58
Decurso de Prazo
15/02/2022, 03:46
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2022, 16:39
Outras Decisões
19/01/2022, 12:30
Conclusão (para decisão)
30/11/2021, 15:50
Documento (Certidão)
30/11/2021, 15:48
Decurso de Prazo
21/10/2021, 07:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 07:22
Petição (Recurso inominado)
18/10/2021, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 19:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 19:55
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2021, 10:52
Conclusão (para decisão)
22/06/2021, 16:54
Mero expediente
21/06/2021, 13:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/03/2021, 11:25
Conclusão (para despacho)
24/02/2021, 17:13
Documento (Certidão)
24/02/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 14:11
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2021, 09:05
Documento (Certidão)
12/02/2021, 09:01
Documento (Certidão)
12/02/2021, 08:50
Documento (Outros documentos)
03/09/2020, 09:00
Decurso de Prazo
23/06/2020, 06:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/06/2020, 18:31
Mero expediente
29/05/2020, 13:58
Conclusão (para decisão)
19/05/2020, 13:54
Documento (Certidão)
19/05/2020, 13:53
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2020, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2020, 19:18
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/05/2020, 19:18
Procedência em Parte
04/05/2020, 12:06
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 12:13
Documento (Certidão)
11/02/2020, 11:40
Conclusão (para julgamento)
11/02/2020, 11:40
Decurso de Prazo
23/10/2019, 01:00
Documento (Outros documentos)
21/10/2019, 09:52
Decurso de Prazo
08/10/2019, 03:33
Petição (Contestação)
30/09/2019, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2019, 10:00
Audiência (conciliação; realizada)
20/09/2019, 09:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2019, 08:44
Documento (Outros documentos)
12/08/2019, 16:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))