Execução de Título Extrajudicial 0819282-35.2021.8.20.5106 - TJRN

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 09:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2025, 08:58

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:20

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:32

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Ré(u)(s): BATE PALMINHA COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE MAIA - RN0007832A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819282-35.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) DEFIRO o pedido de indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º). Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º). Restando inexitosa a pesquisa, voltem os autos conclusos para DECISÃO. Int. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 06:44

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de GERUZA GOMES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:44

Decorrido prazo de GERUZA GOMES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de ALDERI JOSE DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Juntada de diligência

10/10/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:38

Juntada de diligência

09/10/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/03/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/03/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/03/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/03/2024, 10:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Ré(u)(s): BATE PALMINHA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819282-35.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 19:01

Juntada de termo

10/11/2023, 14:43

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

30/06/2023, 02:11

Publicado Intimação em 28/06/2023.

30/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Ré(u)(s): BATE PALMINHA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819282-35.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 07:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:57

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819282-35.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:36

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 14:35

Juntada de certidão

23/03/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:15

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:55

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:53

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

03/09/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:36

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:05

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 06:59

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:23

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de BATE PALMINHA COMERCIO LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:50

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 15:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

Publicado Intimação em 07/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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