Embargos à Execução 0849678-92.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Embargos à Execução 0849678-92.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:21

Publicação

11/05/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 04:02

Publicação

10/05/2025, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 08:15

Publicação

09/05/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 17:23

Publicação

09/05/2025, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849678-92.2016.8.20.5001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO Considerando que o Agravo de Instrumento de nº 0811106-59.2021.8.20.0000 aviado pelo Município de Natal ainda julgamento do Recurso Especial interposto, mantenha-se a suspensão do feito. Cumpra-se. NATAL /RN, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito, conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849678-92.2016.8.20.5001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO Considerando que o Agravo de Instrumento de nº 0811106-59.2021.8.20.0000 aviado pelo Município de Natal ainda julgamento do Recurso Especial interposto, mantenha-se a suspensão do feito. Cumpra-se. NATAL /RN, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito, conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849678-92.2016.8.20.5001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO Considerando que o Agravo de Instrumento de nº 0811106-59.2021.8.20.0000 aviado pelo Município de Natal ainda julgamento do Recurso Especial interposto, mantenha-se a suspensão do feito. Cumpra-se. NATAL /RN, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito, conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849678-92.2016.8.20.5001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO Considerando que o Agravo de Instrumento de nº 0811106-59.2021.8.20.0000 aviado pelo Município de Natal ainda julgamento do Recurso Especial interposto, mantenha-se a suspensão do feito. Cumpra-se. NATAL /RN, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito, conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/04/2025, 16:00

Documentos

•07/05/2025, 00:00