Cumprimento de sentença 0100175-57.2013.8.20.0149 - TJRN

Cumprimento de sentença 0100175-57.2013.8.20.0149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 08:44

Petição (Alegações finais)

19/03/2026, 21:01

Publicação

03/03/2026, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Estrelão Comércio e Repesentações Ltda Réu/Requerido(a): MELQUISEDECK MARTINS FERNANDES NETO DESPACHO De modo que a tentativa de penhora online foi infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100175-57.2013.8.20.0149 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/ intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. João Câmara/RN, data do sistema. Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:45

Mero expediente

03/02/2026, 07:18

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 14:50

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:45

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:45

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:45

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:22

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:22

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:22

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:22

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100175-57.2013.8.20.0149. EXEQUENTE: ESTRELÃO COMÉRCIO E REPESENTAÇÕES LTDA EXECUTADO: MELQUISEDECK MARTINS FERNANDES NETO DECISÃO De modo que a parte executada quedou-se inerte, e, levando em consideração que a penhora em dinheiro é a que melhor atende à satisfação do crédito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 DEFIRO o pedido para autorizar a penhora online de R$ 107.103,78 (cento e sete mil, cento e três reais e setenta e oito centavos), através do sistema SISBAJUD nas contas de MELQUISEDECK MARTINS FERNANDES NETO (CPF: 136.816.644-04). Caso a tentativa de penhora online seja infrutífera, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo o bloqueio de valores no limite da execução, será realizada imediatamente a transferência para conta judicial remunerada, conforme disposto no art. 2º, caput, da Portaria nº 1032/2018-TJ. Caso haja penhora de valores, intime-se a parte executada, através de advogado (ou pessoalmente, se não tiver advogado), que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, do NCPC). Havendo pedido de desbloqueio por parte do(a) executado(a), intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 02 (dois) dias úteis, especialmente sobre suposta alegação de impenhorabilidade, sob pena de desbloqueio. Não apresentada a manifestação por parte do(a) executado(a), haverá conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo (art. 854, § 5º, CPC). Após, intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado ou, na falta desse, pessoalmente, para que tome ciência da constrição judicial para fins do art. 525, §11º, CPC. Havendo arguição da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias posterior à intimação da penhora, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, fazendo-se conclusão para decisão na sequência. Mas se, ao contrário, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer arguição pela parte executada, expeça-se alvará em favor da parte exequente, retornando os autos para extinção pelo adimplemento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para decisão)

Petição (Alegações finais)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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