Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0875864-74.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MONALIZA FELIPE CONFESSOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRAULIO MARTINS DE LIRA

OAB/RN 18276

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada

07/04/2026, 09:19

Preparada para Envio

30/03/2026, 14:36

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:11

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:44

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:20

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:03

Remessa (em diligência)

25/11/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 00:29

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:25

Expedição de precatório/rpv

21/10/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:07

Todas as movimentações(53)

Expedida/certificada

07/04/2026, 09:19

Preparada para Envio

30/03/2026, 14:36

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:11

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:44

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:20

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:03

Remessa (em diligência)

25/11/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 00:29

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 17:25

Expedição de precatório/rpv

21/10/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:18

Mero expediente

12/08/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 07:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2025, 19:33

Publicação

06/08/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0875864-74.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MONALIZA FELIPE CONFESSOR EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Tratam os presentes autos de pedido de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública. A Secretaria deve, por isso, proceder à evolução dos autos para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. Notifique-se pessoalmente o executado, por meio da autoridade competente, para cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo mediante comprovação nos autos, sob pena de sua omissão poder ser interpretada como crime de desobediência, ato atentatório à dignidade da justiça, litigância de má-fé ou improbidade administrativa. Decorrido o prazo sem informação nos autos sobre o cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar informando se a Obrigação de Fazer foi devidamente cumprida e requerer o que entender de direito. Em caso de descumprimento, sigam os autos conclusos para a adoção de providências cabíveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 12:07

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:09

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:05

Publicação

12/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0875864-74.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MONALIZA FELIPE CONFESSOR EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Tratam os presentes autos de pedido de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública. A Secretaria deve, por isso, proceder à evolução dos autos para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. Notifique-se pessoalmente o executado, por meio da autoridade competente, para cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo mediante comprovação nos autos, sob pena de sua omissão poder ser interpretada como crime de desobediência, ato atentatório à dignidade da justiça, litigância de má-fé ou improbidade administrativa. Decorrido o prazo sem informação nos autos sobre o cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar informando se a Obrigação de Fazer foi devidamente cumprida e requerer o que entender de direito. Em caso de descumprimento, sigam os autos conclusos para a adoção de providências cabíveis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:55

Mero expediente

05/05/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:52

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 12:52

Trânsito em julgado

05/05/2025, 12:51

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/04/2025, 00:57

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:54

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:05

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 08:02

Procedência

05/03/2025, 11:22

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 20:40

Petição (Alegações finais)

06/02/2025, 20:27

Petição (Contestação)

06/02/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:29

Mero expediente

12/11/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 12:08

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 12:07

Intimação

•07/05/2025, 00:00