Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0102110-23.2020.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MPRN - 17 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE NERES NETO

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MPRN - 17 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE NERES NETO

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA ALVES COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 25/05/2023

01/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 07:12

Publicado Intimação em 08/05/2023.

13/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

13/05/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JOSE NERES NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0102110-23.2020.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos etc. Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSE NERES NETO, individualizado nos autos. Restou informado nos autos, por intermédio da certidão de óbito a morte do acusad

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:51

Extinta a Punibilidade por morte do agente

26/04/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:26

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 25/05/2023

01/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 17:39

Despacho

•18/04/2023, 14:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2023, 07:12

Publicado Intimação em 08/05/2023.

13/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

13/05/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JOSE NERES NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0102110-23.2020.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos etc. Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSE NERES NETO, individualizado nos autos. Restou informado nos autos, por intermédio da certidão de óbito a morte do acusad

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:51

Extinta a Punibilidade por morte do agente

26/04/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:30

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 19:29

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:49

Audiência instrução cancelada para 14/02/2023 08:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

14/02/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:52

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:24

Audiência instrução designada para 14/02/2023 08:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

09/01/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:47

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 23:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 19:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/06/2021, 19:32

Recebida a denúncia contra JOSE NERES NETO

22/06/2021, 19:33

Conclusos para decisão

22/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:26

Juntada de Petição de denúncia

22/06/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 20:31

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 19:26

Juntada de Petição de certidão

19/02/2021, 09:59

Recebidos os autos

10/02/2021, 15:23

Digitalizado PJE

10/02/2021, 03:23

Juntada de Ofício

09/02/2021, 12:19

Juntada de mandado

09/02/2021, 12:18

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

22/09/2020, 02:01

Mero expediente

27/08/2020, 10:45

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2020, 11:47

Mero expediente

25/06/2020, 11:40

Concluso para despacho

19/06/2020, 11:50

Certidão expedida/exarada

19/06/2020, 11:45

Mudança de Classe Processual

19/06/2020, 11:43

Documento

19/06/2020, 11:13

Documento

19/06/2020, 11:13

Recebidos os Autos do Magistrado

18/06/2020, 11:35

Mero expediente

18/06/2020, 09:48

Certidão expedida/exarada

15/06/2020, 12:53

Recebimento

15/06/2020, 12:09

Recebimento

15/06/2020, 12:09

Redistribuição de Processo - Saida

15/06/2020, 09:40

Redistribuição por sorteio

15/06/2020, 09:40

Remetidos os Autos à Distribuição

15/06/2020, 06:32

Concluso para despacho

15/06/2020, 01:01

Certidão expedida/exarada

14/06/2020, 05:40

Expedição de mandado

12/06/2020, 09:50

Expedição de alvará

12/06/2020, 09:21

Certidão expedida/exarada

12/06/2020, 01:32

Medida protetiva

11/06/2020, 05:57

Certidão expedida/exarada

11/06/2020, 05:31

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 05:13

Certidão expedida/exarada

11/06/2020, 04:48

Certidão expedida/exarada

11/06/2020, 04:44

Despacho

•15/02/2023, 19:29

Despacho

•09/02/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:24

Despacho

•02/06/2022, 14:47

Decisão

•22/06/2021, 19:33