Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
19/08/2021, 11:03
Transitado em Julgado em 18/08/2021
19/08/2021, 11:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 219823/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
25/06/2021, 05:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 219830/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
25/06/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2021, 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2021, 20:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219830 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021, 14:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219823 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021, 14:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
23/06/2021, 19:07
Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº219823/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1871864
22/06/2021, 17:18
Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº219830/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1871864
22/06/2021, 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/06/2021, 06:30
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2021, 14:12
24/06/2021, 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2021, 20:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219830 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021, 14:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0219823 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021, 14:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
23/06/2021, 19:07
Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº219823/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1871864
22/06/2021, 17:18
Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº219830/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1871864
22/06/2021, 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:16
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 219830/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1871864/RN
11/06/2021, 15:05
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 219823/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1871864/RN
11/06/2021, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
13/04/2021, 18:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333794/2021
12/04/2021, 23:11
Protocolizada Petição 333794/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021
12/04/2021, 23:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 219830/2021 -
24/03/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2021, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219830/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)
22/03/2021, 23:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2021 Petição Nº 219823/2021 -
22/03/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/03/2021, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219823/2021. Publicação prevista para 22/03/2021)
19/03/2021, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219830/2021
18/03/2021, 20:51
Protocolizada Petição 219830/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2021
18/03/2021, 20:50
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219823/2021
18/03/2021, 20:46
Protocolizada Petição 219823/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2021
18/03/2021, 20:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021 Petição Nº 951518/2020 - EDcl nos EDcl no
25/02/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/02/2021, 18:53
Embargos de Declaração de JOYCE CRISTINY DE OLIVEIRA SILVA e YURI CORSINO DO NASCIMENTO Acolhidos - Petição Nº 2020/00951518 - EDcl nos EDcl REsp 1871864
24/02/2021, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951518 - EDcl nos EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 25/02/2021
24/02/2021, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/12/2020, 00:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051640/2020
16/12/2020, 19:46
Protocolizada Petição 1051640/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2020
16/12/2020, 19:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2020 Petição Nº 967759/2020 -
03/12/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/12/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967759/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)
02/12/2020, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2020 e término em 30/11/2020 o prazo para BSPAR INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 951518/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.
01/12/2020, 14:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984887/2020
30/11/2020, 17:56
Protocolizada Petição 984887/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2020
30/11/2020, 17:52
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984857/2020
30/11/2020, 17:51
Protocolizada Petição 984857/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2020
30/11/2020, 17:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2020 Petição Nº 967793/2020 -
26/11/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/11/2020, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967793/2020. Publicação prevista para 26/11/2020)
25/11/2020, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967793/2020
24/11/2020, 16:56
Protocolizada Petição 967793/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2020
24/11/2020, 16:52
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967759/2020
24/11/2020, 16:51
Protocolizada Petição 967759/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2020
24/11/2020, 16:46
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2020 Petição Nº 951518/2020 -
23/11/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/11/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 951518/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)
20/11/2020, 08:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 951518/2020
19/11/2020, 10:41
Protocolizada Petição 951518/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:26
Embargos de Declaração de JOYCE CRISTINY DE OLIVEIRA SILVA e YURI CORSINO DO NASCIMENTO Não-acolhidos
29/10/2020, 17:50
Embargos de Declaração de JOYCE CRISTINY DE OLIVEIRA SILVA e YURI CORSINO DO NASCIMENTO Não-acolhidos
29/10/2020, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0648784 - EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 17:50
Embargos de Declaração de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00650220 - EDcl no REsp 1871864
29/10/2020, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0650220 - EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 17:50
Embargos de Declaração de BSPAR INCORPORACOES LTDA e DELPHI CONSTRUÇÕES S/A Não-acolhidos
29/10/2020, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0650222 - EDcl no REsp 1871864 - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
26/09/2020, 20:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 23/09/2020 o prazo para YURI CORSINO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 648784/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.
24/09/2020, 14:26
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 23/09/2020 o prazo para BSPAR INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 648784/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.
24/09/2020, 14:26
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/09/2020 e término em 23/09/2020 o prazo para DELPHI CONSTRUÇÕES S/A apresentar resposta à petição n. 648784/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.
24/09/2020, 14:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709409/2020
23/09/2020, 15:41
Protocolizada Petição 709409/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020
23/09/2020, 15:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708721/2020
23/09/2020, 12:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708725/2020
23/09/2020, 12:56
Protocolizada Petição 708725/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020
23/09/2020, 12:54
Protocolizada Petição 708721/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020
23/09/2020, 12:52
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2020 Petição Nº 650220/2020 -
16/09/2020, 05:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2020 Petição Nº 648784/2020 -
16/09/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/09/2020, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/09/2020, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 648784/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)
15/09/2020, 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 650220/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)
15/09/2020, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 650222/2020
10/09/2020, 20:56
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 650220/2020
10/09/2020, 20:56
Protocolizada Petição 650222/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020
10/09/2020, 20:55
Protocolizada Petição 650220/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020
10/09/2020, 20:53
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 648784/2020
10/09/2020, 16:41
Protocolizada Petição 648784/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020
10/09/2020, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020
02/09/2020, 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020
02/09/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2020, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020
31/08/2020, 18:31
Conhecido o recurso de BSPAR INCORPORACOES LTDA e provido em parte
31/08/2020, 18:31
Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e provido em parte
31/08/2020, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020
31/08/2020, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
29/04/2020, 10:59
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
29/04/2020, 09:01
Protocolizada Petição 259163/2020 () em 28/04/2020
28/04/2020, 12:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE