Execução Fiscal 0800643-75.2021.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.613,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO PAZ DE ASSIS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PAZ DE ASSIS LIMA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:04

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800643-75.2021.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS FRANCISCO PAZ DE ASSIS LIMA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 04/05/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NET

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PAZ DE ASSIS LIMA em 13/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 09:58

Decisão

•24/05/2021, 09:39

14/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:04

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800643-75.2021.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS FRANCISCO PAZ DE ASSIS LIMA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 04/05/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NET

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PAZ DE ASSIS LIMA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 17:51

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 17:51

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2021, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de diligência

14/05/2021, 09:03

Conclusos para decisão

05/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 17:24

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 13:59

Despacho

•16/03/2021, 17:24