Monitória 0800992-36.2025.8.20.5104 - TJRN

Monitória 0800992-36.2025.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800992-36.2025.8.20.5104. AUTOR: EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LIMITADA REU: ECERN-EMPREENDIMENTOS DE CULTURA E EDUCACAO DO RN LTDA - ME DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 defiro a realização de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, com a finalidade de obtenção do endereço de EWERTON LUIZ SOUZA SABINO DA SILVA, CPF nº 025.341.364-88, cujo resultado segue: Intime-se a Parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer expressamente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, à luz das informações obtidas, fundamentando o pedido formulado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Câmara/RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/2006)

12/06/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800992-36.2025.8.20.5104. AUTOR: EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LIMITADA REU: ECERN-EMPREENDIMENTOS DE CULTURA E EDUCACAO DO RN LTDA - ME DECISÃO Diante do preceito da cooperação processual, sopesando que o Judiciário tem interesse na efetividade e na celeridade da prestação jurisdicional, deferiu-se de oficio a busca de endereço da Parte Ré junto ao SNIPER e INFOJUD. Porém, vê-se que o resultado apontado é aquele mesmo indicado na petição inicial. Veja-se: Em sedo assim, uma vez esgotadas formas de localização da Parte Ré, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 intime-se a Parte Autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 07:53

Outras Decisões

31/03/2026, 23:27

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:45

Decurso de Prazo

03/02/2026, 04:31

Publicação

29/01/2026, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 19:19

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800992-36.2025.8.20.5104. AUTOR: EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LIMITADA REU: ECERN-EMPREENDIMENTOS DE CULTURA E EDUCACAO DO RN LTDA - ME DESPACHO Antes da apreciação da petição de ID 173002156, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 172759247, que atesta a ausência de recolhimento das custas judiciais. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:06

Mero expediente

13/01/2026, 22:52

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800992-36.2025.8.20.5104. AUTOR: EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LIMITADA REU: ECERN-EMPREENDIMENTOS DE CULTURA E EDUCACAO DO RN LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Ação: MONITÓRIA (40) Intime-se a Parte Autora para pagar as custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com arrimo no art. 290, CPC. Vencido o prazo sem que tenha promovido o recolhimento, voltem os autos conclusos. Se quitadas as custas e trazida ao caderno processual, dê-se prosseguimento. Trata-se de ação monitória instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC, sob o arrazoado autoral de ID. 149701549. A inicial foi instruída com documentos. É o breve relato. Estando a petição inicial devidamente instruída com documento sem eficácia de título executivo, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento (CPC, art. 701), cujos honorários advocatícios ficam doravante arbitrados em cinco por cento (5%) sobre o valor da dívida. Cite-se a parte Requerida na forma do art. 701, com as advertências legais, no sentido de que no prazo de quinze (15) dias: (A) pague a dívida objeto da ação, em 15 dias, com acréscimo dos honorários advocatícios acima referidos, ciente de que o pagamento voluntário importará na isenção de custas processuais; ou, no mesmo prazo (B) ofereça embargos monitórios. Fica ciente a Parte Autora de que deverá no prazo acima referido pagar a dívida (quando haverá isenção das custas) ou apresentar defesa escrita, sob pena de conversão imediata do mandado de intimação em mandado executivo, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença. Servirá o presente despacho de mandado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/05/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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