Procedimento Comum Cível 0801242-49.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 101.490,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

EINAR LOPES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE BRITO LOPES

OAB/RN 6093·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

ALISSON MOURA DA SILVEIRA

OAB/RN 4462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/02/2026, 06:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 27/06/2023

05/10/2023, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 11:10

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EINAR LOPES DE FIGUEIREDO REU: AUTOBRÁZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, FIAT DO BRASIL LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801242-49.2023.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e pedido de tutela antecipada promovida por EINAR LOPES DE FIGUEIREDO em face de AUTOBRÁZ CO

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de Autobráz Comércio de Veículos Ltda em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:22

Homologada a Transação

27/06/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:27

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:13

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/02/2026, 06:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 27/06/2023

05/10/2023, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:27

13/07/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 11:10

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EINAR LOPES DE FIGUEIREDO REU: AUTOBRÁZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, FIAT DO BRASIL LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801242-49.2023.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e pedido de tutela antecipada promovida por EINAR LOPES DE FIGUEIREDO em face de AUTOBRÁZ CO

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de Autobráz Comércio de Veículos Ltda em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:22

Homologada a Transação

27/06/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:27

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:13

Juntada de custas

19/06/2023, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de EINAR LOPES DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:34

Publicado Intimação em 08/05/2023.

13/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

13/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EINAR LOPES DE FIGUEIREDO REU: AUTOBRÁZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, FIAT DO BRASIL LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801242-49.2023.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por EINAR LOPES DE FIGUEIREDO em face de AUTOBRÁZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e FIAT DO BRASIL LTDA, todos devid

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:56

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

27/03/2023, 09:45

Juntada de custas

23/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão

23/03/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 18:37

Decisão

•03/05/2023, 13:45

Despacho

•11/04/2023, 12:37

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 18:37