Execução Fiscal 0811988-77.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO

CPF

Autor

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

Autor

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

OAB/RN 6755·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES

OAB/RN 14105·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO

OAB/RN 6649·CPF·Representa: Autor

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

OAB/RN 6755·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES

OAB/RN 14105·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

OAB/RN 6755·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES

OAB/RN 14105·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO

OAB/RN 6649·CPF·Representa: Autor

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

OAB/RN 6755·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES

OAB/RN 14105·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO

OAB/RN 6649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 07:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:07

Documento (Certidão)

07/01/2026, 11:24

Expedição de documento (Alvará)

18/12/2025, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 07:13

Outras Decisões

16/12/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:16

Documento (Certidão)

11/12/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 11:02

Retificação de Classe Processual

29/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:22

Publicação

11/05/2025, 03:32

Todas as movimentações(131)

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 07:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:07

Documento (Certidão)

07/01/2026, 11:24

Expedição de documento (Alvará)

18/12/2025, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 07:13

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:16

Documento (Certidão)

11/12/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 11:02

Retificação de Classe Processual

29/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:22

Publicação

11/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811988-77.2018.8.20.5124. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COTOVELO EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DA SILVA DESPACHO Considerando a conclusão dos atos de alienação judicial e a imissão na posse do arrematante, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se há requerimentos pendentes. Em caso negativo, determino a devolução dos autos ao juízo de origem para adoção das providências que entender cabíveis. NATAL/RN, 6 de maio de 2025. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:57

Mero expediente

06/05/2025, 10:53

Decurso de Prazo

06/05/2025, 03:33

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 20:29

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2024, 17:09

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:42

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 13:58

Documento (Certidão)

04/12/2024, 08:42

Documento (Certidão)

03/12/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COTOVELO Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARCELO RIBEIRO FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RIBEIRO FERNANDES, ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO Executado: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DA SILVA Advogado: LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES D E C I S Ã O Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811988-77.2018.8.20.5124 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo, nos termos do Auto de Arrematação de id 132067437. Ante a ausência de impugnação à referida arrematação, expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse, ambos em favor da parte arrematante, qualificada nos autos. Cumpre registrar, que a responsabilidade do arrematante em relação a débitos do imóvel arrematado, tanto a IPTU quanto à taxa condominial, será a partir da imissão de posse do bem. Intime-se a parte exequente para requerimentos necessários, em dez dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal, 4 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:46

Outras Decisões

04/11/2024, 23:24

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 09:22

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:42

Documento (Certidão)

24/09/2024, 10:42

Decurso de Prazo

03/09/2024, 13:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 11:11

Decurso de Prazo

03/09/2024, 11:08

Decurso de Prazo

03/09/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 09:39

Outras Decisões

14/08/2024, 10:51

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 10:23

Decurso de Prazo

18/06/2024, 07:22

Decurso de Prazo

18/06/2024, 07:22

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:13

Decurso de Prazo

18/06/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:25

Documento (Certidão)

29/05/2024, 08:23

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:20

Mero expediente

20/05/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 09:39

Documento (Certidão)

20/05/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DA SILVA] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES DESPACHO Tendo em vista a juntada do depósito dos honorários do perito avaliador,conforme petição inserida no id. 109935333, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811988-77.2018.8.20.5124 Exeqüente: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COTOVELO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCELO RIBEIRO FERNANDES, ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO] intime-se o Avaliador Judicial nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o laudo de avaliação do bem imóvel. Apresentado o laudo de avaliação, INTIMEM-SE as partes para dele se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. P. I. Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:17

Outras Decisões

14/05/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 06:51

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COTOVELO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCELO RIBEIRO FERNANDES, ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO Executado: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DA SILVA Advogado:Advogado(s) do reclamado: LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0811988-77.2018.8.20.5124 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado (id 68862021), embora sem a devida avaliação. À arrematação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial, José Luiz Bezerra da Mota. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Intime-se o exequente para efetuar o depósito judicial em 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. P. I. Natal, 26 de setembro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:55

Documento (Certidão)

27/09/2023, 11:02

Outras Decisões

26/09/2023, 22:51

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 08:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/08/2021, 11:14

Retificação de Classe Processual

17/08/2021, 11:14

Mero expediente

16/08/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2021, 12:17

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 23:23

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:50

Documento (Certidão)

17/05/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 14:33

Mero expediente

17/05/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 15:55

Redistribuição (erro material; prevenção)

26/02/2021, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 11:20

Outras Decisões

19/10/2020, 23:01

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 12:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/10/2020, 20:50

Mero expediente

28/08/2020, 10:16

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 19:14

Mero expediente

05/05/2020, 17:40

Decurso de Prazo

27/04/2020, 15:21

Decurso de Prazo

27/04/2020, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2020, 13:04

Documento (Certidão)

17/04/2020, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 09:42

Mero expediente

06/02/2020, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 09:57

Decurso de Prazo

27/11/2019, 03:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 12:20

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2019, 11:10

Documento (Certidão)

26/09/2019, 19:14

Mero expediente

24/09/2019, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2019, 20:02

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 20:02

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2019, 17:15

Mero expediente

10/06/2019, 11:40

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 11:27

Decurso de Prazo

26/04/2019, 03:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2019, 10:13

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 10:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2019, 16:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2019, 19:26

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2018, 12:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/11/2018, 00:07

Mero expediente

26/10/2018, 13:09

Conclusão (para decisão)

26/10/2018, 08:08

Distribuição (sorteio)

11/10/2018, 17:24

Intimação

•15/11/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•03/10/2023, 00:00