Cumprimento de sentença 0805357-30.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0805357-30.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 14:57

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/01/2025, 09:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.

07/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

07/12/2024, 02:28

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805357-30.2020.8.20.5001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: WISLLIENNE RAMALHO LUCAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado pela parte exequente, amoldando-o à hipótese do art. 921, III, do Código de Processo Civil, para suspender o presente cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, devendo ser indicados pela parte exequente bens penhoráveis de titularidade da parte executada, durante esse prazo, a partir de quando forem por ela conhecidos. Após decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem essa informação, deverá a Secretaria providenciar o arquivamento dos autos, ressalvando-se posterior desarquivamento, se encontrados bens penhoráveis e formulado requerimento, na forma do art. 921, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.I. Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805357-30.2020.8.20.5001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: WISLLIENNE RAMALHO LUCAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado pela parte exequente, amoldando-o à hipótese do art. 921, III, do Código de Processo Civil, para suspender o presente cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, devendo ser indicados pela parte exequente bens penhoráveis de titularidade da parte executada, durante esse prazo, a partir de quando forem por ela conhecidos. Após decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem essa informação, deverá a Secretaria providenciar o arquivamento dos autos, ressalvando-se posterior desarquivamento, se encontrados bens penhoráveis e formulado requerimento, na forma do art. 921, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.I. Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/11/2024, 03:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/11/2024, 03:46

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 13:35

Despacho

•23/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805357-30.2020.8.20.5001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: WISLLIENNE RAMALHO LUCAS DESPACHO Vejo que a parte exequente requerer o acionamento do SNIPER, a fim de consultar a existência de patrimônio da parte executada, capaz de eventualmente satisfazer a obrigação objeto deste feito. Contudo, apesar das informações a respeito do sistema e da notícia de disponibilização para uso pelo TJ/RN e outros tribunais, sua utilização por esta Unidade Judiciária demonstrou que tal consulta remanesce desprovida de qualquer utilidade prática ou efetividade, haja vista que tal programa não foi devidamente alimentado até o momento, sendo incapaz de fornecer dados para subsidiar medidas capazes de garantir ou satisfazer a obrigação objeto de cumprimento de sentença. Em verdade, ao invés de oportunizar a razoável duração do processo e favorecer a atividade satisfativa, tal medida tem se mostrado inefetiva, apenas atrasando e postergando desnecessariamente a tramitação das demandas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, indefiro a consulta via SNIPER. Outrossim, a exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica do executado, medida que depende da qualificação das pessoas, detalhamento dos supostos abusos e apresentação de fatos e fundamentos para análise, em incidente a ser oferecido em autos apartados, para associação a este processo e determinação de suspensão, observando-se, para tanto, os pressupostos legais, estabelecidos no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil c/c art. 49-A e seguintes do Código Civil. Assim, indefiro também tal pedido. Intime-se a exequente para requerer o que for de interesse e direito com o fito de satisfazer seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 23 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

Publicado Intimação em 29/10/2024.

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