Execução Fiscal 0000066-47.2011.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Autor

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO

CPF

Reu

RICK SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO

OAB/RN 8930·CPF·Representa: Réu

RICK SOUZA OLIVEIRA

OAB/RN 18303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

28/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:03

Mero expediente

26/03/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:09

Publicação

24/03/2026, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME, JOSE ELIDVAL DE DEUS BARBOSA, FRANCISCA HERMINIA BARBOSA DESPACHO Diante do requerimento formulado pelo arrematante no ID nº 180256577, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Diligências e expedientes necessários. CURRAIS NOVOS/RN, 20 de março de 2026. RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:10

Mero expediente

20/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 07:58

Todas as movimentações(335)

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

28/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:03

Mero expediente

26/03/2026, 14:25

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:09

Publicação

24/03/2026, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME, JOSE ELIDVAL DE DEUS BARBOSA, FRANCISCA HERMINIA BARBOSA DESPACHO Diante do requerimento formulado pelo arrematante no ID nº 180256577, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Diligências e expedientes necessários. CURRAIS NOVOS/RN, 20 de março de 2026. RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:10

Mero expediente

20/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 07:58

Documento (Certidão)

06/03/2026, 07:58

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 08:15

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:05

Outras Decisões

28/01/2026, 18:20

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 13:22

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2025, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2025, 14:16

Documento (Certidão)

03/11/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:02

Mero expediente

20/10/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 12:06

Decurso de Prazo

17/09/2025, 06:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 12:55

Publicação

26/08/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0000066-47.2011.8.20.0103 DESPACHO 1. Considerando a justificativa apresentada, defiro o requerimento formulado ao ID 158928950 e determino o seguinte: a) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição identificada pelo ID 136556847. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 09:29

Mero expediente

18/08/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:55

Publicação

15/07/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0000066-47.2011.8.20.0103 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, XII, do Provimento 252/2023, INTIMO o advogado subscritor da peça de ID 157255932, no prazo de 10 dias, comprovação da comunicação de renúncia (descadastramento) ao mandante. Currais Novos, 11 de julho de 2025. ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Analista Judiciário

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:23

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:37

Publicação

18/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o polo passivo para ciência e manifestação sobre a petição ID nº 136556847, no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 16/06/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência dos documentos juntados aos autos e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 06/05/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:34

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:54

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 12:37

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:30

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:15

Publicação

29/11/2024, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 22:04

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:33

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:25

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:25

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:58

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:18

Documento (Certidão)

18/11/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 12:35

Decurso de Prazo

14/11/2024, 04:00

Decurso de Prazo

14/11/2024, 04:00

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:01

Documento (Certidão)

08/11/2024, 09:15

Documento

08/11/2024, 08:31

Documento (Certidão)

08/11/2024, 07:47

Documento

07/11/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:15

Documento (Certidão)

06/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 09:47

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2024, 06:52

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 06:52

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

02/11/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:19

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/11/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 06:09

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2024, 06:05

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 06:05

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000066-47.2011.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entenda de direito, destacando que caso não sejam apresentadas propostas mais vantajosas, será homologada a venda pelo melhor valor apresentado no presente processo; CURRAIS NOVOS25/10/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 10:26

Documento (Certidão)

25/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 11:23

Mero expediente

09/10/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:56

Mero expediente

23/09/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 14:07

Documento (Certidão)

23/09/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 10:10

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 11:27

Decurso de Prazo

06/08/2024, 05:26

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2024, 02:42

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 10:39

Outras Decisões

18/07/2024, 09:07

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o exequente para ciência e manifestação acerca do contido no ID nº 122497877,em 30 dias. CURRAIS NOVOS 29/05/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 07:41

Outras Decisões

02/05/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 07:28

Documento (Certidão)

17/04/2024, 07:28

Decurso de Prazo

17/04/2024, 06:03

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:05

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 11:42

Mero expediente

19/03/2024, 13:46

Publicação

14/03/2024, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para apresentar manifestação acerca da ata negativa do leilão, no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 29/02/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:01

Decurso de Prazo

11/02/2024, 03:14

Decurso de Prazo

09/02/2024, 04:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000066-47.2011.8.20.0103. REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL REQUERIDO: FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) VISTA Nesta data abro vista dos presentes autos a parte autora para ciência conforme o que consta no ID 113177369. Currais Novos/RN, 10 de janeiro de 2024. JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria Unificada (Documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06.) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 08:16

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 11:35

Audiência (Pública; designada)

14/12/2023, 11:34

Mero expediente

14/12/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 18:18

Mero expediente

11/12/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 08:06

Documento (Certidão)

06/12/2023, 08:04

Decurso de Prazo

05/12/2023, 19:24

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:32

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 22:41

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 22:38

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 22:35

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 08:32

Mero expediente

22/11/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 10:35

Documento (Certidão)

20/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:52

Publicação

29/10/2023, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000066-47.2011.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o Estado do Rio Grande Norte para manifestação sobre a avaliação de ID nº106249614. CURRAIS NOVOS 02/10/2023 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria Unificada (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:17

Decurso de Prazo

27/09/2023, 06:50

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 08:14

Outras Decisões

21/08/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:51

Publicação

29/06/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000066-47.2011.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL FABRICA DE MOSAICOS SERIDO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (2) TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação em 30 dias. CURRAIS NOVOS27/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:10

Decurso de Prazo

28/10/2022, 02:37

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/2022, 20:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 20:50

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 11:21

Mero expediente

20/09/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 15:28

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2021, 15:20

Ato ordinatório

05/07/2021, 10:32

Ato ordinatório

27/11/2020, 11:24

Ato ordinatório

03/07/2020, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2020, 13:55

Ato ordinatório

12/05/2020, 10:28

Recebimento

05/05/2020, 10:33

Remessa (em diligência)

05/03/2020, 10:38

Documento (Ofício)

30/01/2020, 13:09

Ato ordinatório

04/11/2019, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2019, 16:03

Recebimento

16/10/2019, 11:37

Mero expediente

11/10/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2019, 13:41

Ato ordinatório

14/08/2019, 16:58

Ato ordinatório

08/08/2019, 13:36

Recebimento

05/08/2019, 12:29

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 08:57

Recebimento

26/06/2019, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 18:20

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 11:42

Ato ordinatório

03/04/2019, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 07:16

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 07:16

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 07:16

Publicação

01/04/2019, 17:41

Publicação

01/04/2019, 17:41

Documento (Ofício)

29/03/2019, 09:06

Ato ordinatório

28/03/2019, 18:23

Ato ordinatório

28/03/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 11:11

Ato ordinatório

21/02/2019, 07:17

Mero expediente

18/02/2019, 08:58

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2018, 07:12

Publicação

20/09/2018, 17:39

Ato ordinatório

20/09/2018, 17:23

Recebimento

20/09/2018, 16:56

Ato ordinatório

20/09/2018, 16:42

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 08:29

Recebimento

13/09/2018, 08:29

Leilão ou Praça

28/06/2018, 14:05

Leilão ou Praça

27/06/2018, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 18:18

Recebimento

04/06/2018, 12:05

Remessa (em diligência)

22/05/2018, 12:15

Ato ordinatório

14/05/2018, 15:20

Recebimento

14/05/2018, 13:12

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 10:15

Ato ordinatório

28/02/2018, 10:42

Ato ordinatório

19/01/2018, 11:06

Documento (Mandado)

14/11/2017, 09:34

Ato ordinatório

31/10/2017, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2017, 14:49

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

11/10/2017, 14:56

Ato ordinatório

27/07/2017, 14:31

Recebimento

25/07/2017, 12:31

Mero expediente

24/07/2017, 10:04

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 11:39

Recebimento

19/07/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 17:54

Ato ordinatório

23/06/2017, 12:03

Recebimento

23/06/2017, 11:41

Mero expediente

22/06/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 09:21

Ato ordinatório

20/02/2017, 12:01

Recebimento

20/02/2017, 11:48

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2016, 14:20

Ato ordinatório

31/08/2016, 11:55

Documento (Mandado)

17/06/2016, 15:20

Ato ordinatório

27/04/2016, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2016, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2016, 13:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 13:00

Ato ordinatório

03/07/2015, 12:54

Recebimento

03/07/2015, 12:45

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 15:01

Ato ordinatório

28/01/2015, 18:20

Ato ordinatório

19/09/2014, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2014, 07:35

Publicação

18/09/2014, 10:05

Ato ordinatório

09/07/2014, 11:38

Recebimento

09/07/2014, 10:57

Outras Decisões

07/07/2014, 10:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 08:50

Recebimento

27/01/2014, 08:27

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2012, 12:00

Recebimento

23/11/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

04/10/2012, 12:00

Recebimento

29/08/2012, 12:00

Mero expediente

27/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2011, 12:00

Recebimento

24/05/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2011, 12:00

Ato ordinatório

10/05/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2011, 12:00

Outras Decisões

15/03/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

28/01/2011, 12:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•30/05/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00

•11/01/2024, 00:00

•03/10/2023, 00:00

•28/06/2023, 00:00