Execução de Título Extrajudicial 0822991-34.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.520,59

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 05:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:55

Juntada de informação

12/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

15/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:12

Juntada de informação

11/02/2026, 17:11

Outras Decisões

05/12/2025, 09:09

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:40

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:32

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 05:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:55

Juntada de informação

12/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

15/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:12

Juntada de informação

11/02/2026, 17:11

Outras Decisões

05/12/2025, 09:09

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:40

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:32

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:59

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:25

Outras Decisões

29/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:35

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:00

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:59

Determinada Requisição de Informações

29/05/2025, 11:52

Outras Decisões

29/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA, EDGAR GOUVEIA NETO DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA e outros. Face a cessão de crédito, defiro a substituição processual da COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE por SICOOB CREDIMEPI, inscrita no CNPJ sob o n. 01.644.264/0001-40 (Id. 132985093), determinando a retificação do registro de autuação, inclusive quanto ao seu procurador. O artigo 854 do CPC prescreve: art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito do exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF). Ademais, o artigo 835 do CPC, estabelece a ordem de bens a serem penhorados, colocando o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. O artigo 847 do CPC, por sua vez, prescreve que a parte pode pedir substituição da penhora se a penhora não obedecer à ordem legal, ou seja, é possível a substituição da penhora de outros bens pela penhora de dinheiro, uma vez que este é o primeiro da lista de bens a serem penhorados. Saliente-se, ademais, que, havendo pedido de penhora online na inicial de execução, ou antes de realizada a penhora, deve-se proceder à penhora online, mesmo antes de ser expedido mandado de penhora para a penhora de outros bens, pois não faz sentido penhorar bens que não satisfazem tão bem a execução, ou que ensejariam ainda avaliação, arrematação ou venda, dentre outros procedimentos, quando for possível a penhora de dinheiro. Os executados foram citados, não pagaram a dívida nem indicaram bens à penhora ou ofereceram embargos, conforme certidão de Id. 132122070. Diante do exposto, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome dos executados, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios, com emprego da função teimosinha, ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem no SISBAJUD. Efetuado o bloqueio, intime(m)-se o(a;s) executado(a;s) deste. Restando infrutífera a determinação acima, proceda-se à busca por veículos em nome da parte devedora por meio do RENAJUD, bem como, por meio do INFOJUD, obtenha-se cópia de sua última declaração de IR (PF e PJ), disponível na base da Receita. Com o resultado das diligências acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:21

Juntada de informação

10/03/2025, 15:20

Juntada de informação

10/03/2025, 15:19

Juntada de informação

10/03/2025, 15:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2025, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

27/01/2025, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 13:39

Conclusos para decisão

28/11/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/11/2024, 12:40

Publicado Intimação em 16/05/2024.

27/11/2024, 12:40

Publicado Intimação em 13/03/2024.

23/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

23/11/2024, 02:59

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:10

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA, EDGAR GOUVEIA NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do(s) executado(s) passíveis de constrição, sob pena de arquivamento do processo, "aguardando-se localização de bens do devedor". NATAL/RN, 25 de setembro de 2024 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de EDGAR GOUVEIA NETO em 05/08/2024.

25/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de EDGAR GOUVEIA NETO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:47

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2024, 09:15

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 06:07

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 06:07

Juntada de guia

04/06/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 20:38

Desentranhado o documento

03/06/2024, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 20:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 20:29

Desentranhado o documento

03/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA, EDGAR GOUVEIA NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide certidão do Oficial de Justiça - Id 121238500 ), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 14 de maio de 2024 ROBSON FELICIANO GONÇALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:00

Juntada de diligência

13/05/2024, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 19:42

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:01

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMI Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:47

Outras Decisões

08/03/2024, 14:00

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:59

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 01/02/2024.

03/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

03/02/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:27

Juntada de diligência

25/01/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 00:19

Juntada de diligência

19/12/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 00:31

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:21

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UFRN - CREDSUPER EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:34

Juntada de Petição de diligência

03/06/2023, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

12/05/2023, 13:52

Publicado Intimação em 08/05/2023.

12/05/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UFRN - CREDSUPER EXECUTADO: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMI Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0822991-34.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:01

Juntada de custas

03/05/2023, 10:03

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 10:02

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 09:09

Decisão

•29/08/2025, 10:30

Decisão

•29/05/2025, 11:52

Decisão

•02/12/2024, 13:39

Decisão

•08/03/2024, 14:00

Despacho

•04/05/2023, 08:01

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