Procedimento Comum Cível 0823561-35.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.941,86

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 30/03/2024

04/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS Advogado: S E N Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0823561-35.2014.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição de extinção

10/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:23

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 30/03/2024

04/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS Advogado: S E N Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0823561-35.2014.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição de extinção

10/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:23

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823561-35.2014.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objet

21/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:44

Outras Decisões

19/07/2023, 23:49

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

13/05/2023, 01:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.

13/05/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823561-35.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de ex

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:32

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 14:14

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:35

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:07

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS em 06/10/2022.

06/10/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:02

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2022, 11:39

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/01/2022, 16:57

Conclusos para decisão

11/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/12/2021, 08:15

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 16:03

Juntada de certidão

19/02/2021, 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2020, 08:45

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:11

Juntada de certidão

04/05/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:22

Conclusos para despacho

22/02/2019, 10:59

Juntada de certidão

22/02/2019, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 15:42

Conclusos para despacho

02/04/2018, 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2017, 18:29

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 08:49

Juntada de certidão

10/05/2017, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2016, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2016, 14:22

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 11:58

Conclusos para despacho

24/12/2014, 07:59

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 07:59

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 14:19

Decisão

•19/07/2023, 23:49

Despacho

•03/05/2023, 22:32

Despacho

•19/04/2023, 13:25

Despacho

•21/11/2022, 09:35

Despacho

•17/05/2022, 11:02

Decisão

•11/01/2022, 16:57

Decisão

•27/05/2020, 08:45

Despacho

•01/03/2019, 10:22

Despacho

•09/10/2018, 15:41

Decisão

•18/05/2015, 11:58