Execução Fiscal 0001371-53.1989.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1989

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2025, 12:48

Documento (Decisão)

22/09/2025, 12:23

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 12:30

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:29

Decurso de Prazo

20/09/2024, 05:12

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 00:52

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:17

Mero expediente

07/08/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 09:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

06/08/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 13:40

Incompetência

06/08/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:39

Mero expediente

26/07/2024, 13:53

Todas as movimentações(128)

Definitivo

22/09/2025, 12:48

Documento (Decisão)

22/09/2025, 12:23

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 12:30

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:29

Decurso de Prazo

20/09/2024, 05:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 00:52

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:17

Mero expediente

07/08/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 09:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

06/08/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 13:40

Incompetência

06/08/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:39

Mero expediente

26/07/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 20:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:32

Mero expediente

25/08/2023, 21:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 06:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 10:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

12/04/2023, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 08:57

Outras Decisões

29/03/2023, 22:06

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:13

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:04

Mero expediente

16/07/2021, 22:30

Conclusão (para decisão)

18/02/2021, 10:57

Decurso de Prazo

14/02/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 09:40

Mero expediente

16/12/2020, 22:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 13:44

Recebimento

01/10/2020, 23:33

Mero expediente

13/01/2020, 14:02

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 12:51

Outras Decisões

06/11/2019, 12:37

Recebimento

03/04/2019, 15:01

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

01/04/2019, 12:46

Remessa (em diligência)

28/03/2019, 14:30

Recebimento

28/03/2019, 14:27

Remessa (em diligência)

28/03/2019, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2019, 12:59

Recebimento

25/03/2019, 12:38

Mero expediente

12/03/2019, 17:49

Desapensamento (Inválido)

12/03/2019, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2019, 14:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 15:20

Recebimento

05/11/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2018, 10:27

Mero expediente

06/03/2018, 09:01

Reativação

06/03/2018, 08:58

Recebimento

23/02/2018, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2016, 14:57

Recebimento

05/07/2016, 09:27

Recebimento

30/05/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 17:14

Recebimento

20/05/2016, 14:24

Entrega em carga/vista

03/05/2016, 12:11

Recebimento

19/04/2016, 08:03

Conclusão (para julgamento)

20/06/2013, 12:00

Recebimento

19/06/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2013, 12:00

Recebimento

04/06/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 12:00

Recebimento

15/05/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 12:00

Recebimento

22/03/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2013, 12:00

Apensamento (Inválido)

11/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2013, 00:00

Documento (Carta precatória)

01/03/2013, 12:00

Recebimento

25/01/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2012, 12:00

Recebimento

18/06/2012, 12:00

Mero expediente

13/06/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2011, 12:00

Publicação

27/06/2011, 12:00

Mero expediente

17/06/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2011, 12:00

Recebimento

20/01/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 12:00

Mero expediente

24/11/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2010, 00:00

Reativação

19/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2010, 12:00

Por decisão judicial

23/08/2007, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2007, 12:00

Mero expediente

08/08/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2007, 12:00

Recebimento

27/06/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 12:00

Documento (Mandado)

27/10/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2006, 12:00

Mero expediente

01/08/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

04/07/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 12:00

Ato ordinatório

30/06/2006, 12:00

Recebimento

27/04/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

24/09/1999, 12:00

Distribuição (prevenção)

21/06/1989, 12:00