Execução Fiscal 0004112-22.1996.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

22/04/2025, 13:31

Mero expediente

07/04/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 10:06

Petição (Apelação)

07/04/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:26

Mero expediente

06/03/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 07:23

Mero expediente

18/12/2024, 09:51

Todas as movimentações(155)

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

22/04/2025, 13:31

Mero expediente

07/04/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 10:06

Petição (Apelação)

07/04/2025, 08:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:26

Mero expediente

06/03/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 07:23

Mero expediente

18/12/2024, 09:51

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 09:51

Documento (Certidão)

05/12/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:08

Movimentação processual

02/12/2024, 15:06

Documento (Certidão)

08/11/2024, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2024, 09:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2024, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2024, 08:55

Documento (Certidão)

14/08/2024, 08:16

Mero expediente

10/06/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

02/06/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:50

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:48

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:38

Decurso de Prazo

08/05/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 15:44

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:52

Mero expediente

14/08/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 15:12

Decurso de Prazo

07/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 06:24

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2023, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2023, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 01:06

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 09:25

Liminar

10/11/2021, 20:28

Conclusão (para decisão)

08/09/2021, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2021, 11:48

Recebimento

14/12/2020, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2020, 14:24

Recebimento

23/07/2020, 09:19

Recebimento

04/04/2019, 13:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

03/04/2019, 08:53

Remessa (em diligência)

01/04/2019, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2019, 15:47

Recebimento

01/04/2019, 14:30

Remessa (em diligência)

29/10/2018, 09:47

Recebimento

11/06/2018, 08:29

Remessa (em diligência)

29/05/2018, 14:50

Recebimento

25/04/2018, 09:13

Remessa (em diligência)

25/04/2018, 08:52

Mero expediente

20/04/2018, 12:16

Recebimento

19/04/2018, 09:01

Entrega em carga/vista

01/08/2017, 14:51

Mero expediente

19/05/2017, 15:05

Documento (Mandado)

27/01/2016, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2015, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2015, 09:41

Mero expediente

18/12/2014, 10:19

Mero expediente

02/10/2014, 10:36

Recebimento

05/08/2014, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2014, 12:23

Outras Decisões

19/02/2014, 16:06

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 17:41

Recebimento

28/01/2014, 11:49

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 11:24

Documento (Ofício)

23/01/2014, 16:51

Recebimento

23/01/2014, 16:50

Conclusão (para decisão)

14/01/2014, 10:47

Recebimento

10/01/2014, 09:33

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2013, 12:00

Publicação

03/12/2013, 12:00

Recebimento

04/10/2013, 12:00

Mero expediente

24/09/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 12:00

Recebimento

17/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 12:00

Recebimento

24/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2012, 12:00

Publicação

31/07/2012, 12:00

Recebimento

23/07/2012, 12:00

Outras Decisões

20/07/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 12:00

Recebimento

10/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 12:00

Recebimento

10/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2011, 12:00

Publicação

04/08/2011, 12:00

Outras Decisões

21/07/2011, 12:00

Recebimento

19/07/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2011, 12:00

Publicação

15/06/2011, 12:00

Recebimento

12/05/2011, 12:00

Mero expediente

11/05/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 12:00

Mero expediente

04/11/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2010, 12:00

Recebimento

24/08/2010, 12:00

Mero expediente

20/08/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2010, 12:00

Decurso de Prazo

15/07/2010, 12:00

Recebimento

09/07/2010, 12:00

Mero expediente

06/07/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 12:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2009, 12:00

Recebimento

04/06/2009, 12:00

Remessa (em diligência)

08/08/2007, 12:00

Documento (Mandado)

07/08/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2007, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2007, 12:00

Mero expediente

22/06/2007, 12:00

Documento (Mandado)

15/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2007, 12:00

Recebimento

17/10/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 12:00

Mero expediente

05/12/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2002, 12:00

Mero expediente

14/03/2002, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2001, 12:00

Mero expediente

24/09/2001, 12:00

Mero expediente

18/09/2001, 12:00

Expedição de documento (Carta)

30/12/1899, 00:00