Execução Fiscal 0801338-06.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.688,34

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

BENEDITO NICACIO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/08/2023, 17:49

Juntada de termo

12/06/2023, 07:57

Decorrido prazo de BENEDITO NICACIO DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: BENEDITO NICACIO DE ARAUJO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0801338-06.2019.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN em face da BENEDITO NICÁCIO DE ARAÚJO, partes devidamente qualificadas. A parte exequente requereu a suspensão do processo,

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:51

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:54

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/08/2023, 17:49

Juntada de termo

12/06/2023, 07:57

Decorrido prazo de BENEDITO NICACIO DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 15:20

Despacho

•03/11/2022, 15:38

09/05/2023, 20:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: BENEDITO NICACIO DE ARAUJO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0801338-06.2019.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN em face da BENEDITO NICÁCIO DE ARAÚJO, partes devidamente qualificadas. A parte exequente requereu a suspensão do processo,

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:51

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:38

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2022, 16:10

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição incidental

12/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de BENEDITO NICACIO DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/06/2022, 14:58

Juntada de termo

25/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:10

Outras Decisões

10/02/2022, 10:27

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:45

Juntada de ato ordinatório

25/08/2021, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 00:04

Juntada de certidão

20/11/2020, 06:38

Juntada de certidão

18/11/2020, 10:28

Juntada de certidão

17/11/2020, 11:55

Decorrido prazo de parte ré em 14/05/2020.

16/10/2020, 09:29

Decorrido prazo de MARCIO LEONARDO DAMASCENO em 14/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 23:06

Decorrido prazo de MARCIO LEONARDO DAMASCENO em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:48

Outras Decisões

22/11/2019, 14:04

Conclusos para despacho

16/04/2019, 09:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2019, 09:10

Distribuído por dependência

16/04/2019, 08:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:10

Decisão

•30/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:24

Decisão

•10/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:43

Decisão

•22/11/2019, 14:04