Procedimento Comum Cível 0804313-44.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

RONALD CASTRO DE ANDRADE

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE

CPF

Autor

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO

CPF

Autor

NOBRE, FALCAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RONALD CASTRO DE ANDRADE

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE

CPF

Autor

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO

CPF

Autor

NOBRE, FALCAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

CPF

Reu

KATIA MARIA LOBO NUNES

CPF

Reu

SIND. DOS DOCENTES DE UNIV. FEDERAIS COM BASE TERRIT. EM NATAL, CAICO, C. NOVOS, MACAIBA, STA CRUZ, MACAU E NOVA CRUZ DO ESTADO DO RN

CNPJ

Reu

FRANCISCO WELLINGTON DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:39

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 19/02/2026

27/02/2026, 08:01

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:11

Juntada de intimação de pauta

24/02/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 16:07

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:11

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:00

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:39

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:26

Acórdão

•18/12/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 19/02/2026

27/02/2026, 08:01

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:11

Juntada de intimação de pauta

24/02/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 16:07

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:11

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:00

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 18:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:15

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:33

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NOBRE, FALCÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE REU: SIND. DOS DOCENTES DE UNIV. FEDERAIS COM BASE TERRIT. EM NATAL, CAICO, C. NOVOS, MACAIBA, STA CRUZ, MACAU E NOVA CRUZ DO ESTADO DO RN, A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804313-44.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 23:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/05/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/05/2023, 22:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/05/2023, 22:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NOBRE, FALCÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE REU: SIND. DOS DOCENTES DE UNIV. FEDERAIS COM BASE TERRIT. EM NATAL, CAICO, C. NOVOS, MACAIBA, STA CRUZ, MACAU E NOVA CRUZ DO ESTADO DO RN, A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804313-44.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:48

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:15

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 20:41

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:35

Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/02/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 18:17

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 22:47

Conclusos para decisão

02/09/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 23:44

Publicado Intimação em 18/08/2022.

21/08/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

21/08/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:30

Desentranhado o documento

16/08/2022, 13:28

Desentranhado o documento

16/08/2022, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2022, 12:59

Conclusos para decisão

10/08/2022, 21:03

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/08/2022 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:19

Audiência instrução e julgamento designada para 10/08/2022 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/05/2022, 21:40

Decorrido prazo de MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/01/2022, 15:10

Decorrido prazo de MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:40

Conclusos para despacho

18/02/2021, 20:22

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 21:44

Juntada de Petição de substabelecimento

02/10/2020, 09:13

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:09

Conclusos para despacho

31/05/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 23:57

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:55

Juntada de carta

06/06/2018, 15:13

Juntada de Petição de contestação

10/05/2018, 18:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/04/2018, 09:01

Audiência conciliação realizada para 18/04/2018 08:30.

18/04/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 07:50

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 27/03/2018 23:59:59.

11/04/2018, 15:03

Juntada de carta

05/04/2018, 14:49

Juntada de carta

05/04/2018, 14:47

Juntada de carta

05/04/2018, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2018, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2018, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 09:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 09:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 09:10

Audiência conciliação designada para 18/04/2018 08:30.

02/03/2018, 09:02

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/03/2018, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2018, 10:43

Conclusos para despacho

06/02/2018, 23:15

Distribuído por sorteio

06/02/2018, 23:15

Despacho

•06/11/2025, 18:23

Acórdão

•29/10/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

Sentença

•16/06/2025, 14:47

Despacho

•31/05/2023, 14:58

Despacho

•04/05/2023, 10:54

Despacho

•10/03/2023, 11:27

Despacho

•10/03/2023, 11:27

Despacho

•10/03/2023, 11:15

Petição

•23/02/2023, 20:41

Despacho

•02/02/2023, 12:13

Despacho

•02/02/2023, 12:13

Despacho

•02/02/2023, 09:29

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:26

Acórdão

•18/12/2025, 09:49

Despacho

•06/11/2025, 18:23

Acórdão

•29/10/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

Sentença

•16/06/2025, 14:47

Despacho

•31/05/2023, 14:58

Despacho

•04/05/2023, 10:54

Despacho

•10/03/2023, 11:27

Despacho

•10/03/2023, 11:27

Despacho

•10/03/2023, 11:15

Petição

•23/02/2023, 20:41

Despacho

•02/02/2023, 12:13

Despacho

•02/02/2023, 12:13

Despacho

•02/02/2023, 09:29

Petição

•04/09/2022, 22:47

Petição

•25/08/2022, 23:44

Decisão

•16/08/2022, 12:59

Despacho

•28/04/2022, 09:27

Despacho

•26/08/2021, 11:40

Despacho

•05/10/2020, 21:44

Despacho

•25/03/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•02/03/2018, 09:10

Despacho

•12/02/2018, 10:43

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15

Documento de Comprovação

•06/02/2018, 23:15