Apelação Cível 0809927-88.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCompetência TributáriaApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador João Rebouças

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 16:35

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 16:34

Trânsito em julgado

07/05/2026, 16:34

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Publicação

04/03/2026, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:33

Publicação

04/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 19:50

Mérito

27/02/2026, 14:45

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(118)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 16:35

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 16:34

Trânsito em julgado

07/05/2026, 16:34

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

04/03/2026, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:33

Publicação

04/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 19:50

Mérito

27/02/2026, 14:45

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Publicação

10/02/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:28

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:03

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 09:40

Petição (Contra-razões)

09/11/2025, 17:10

Publicação

29/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 12:08

Petição (Razões de apelação criminal)

21/10/2025, 17:41

Publicação

14/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2025, 16:31

Não-Provimento

09/10/2025, 11:10

Mérito

07/10/2025, 22:33

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:29

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:45

Publicação

19/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 12:49

Petição (Contra-razões)

27/06/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:12

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/05/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 04:20

Publicação

09/05/2025, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 06:52

Publicação

09/05/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 09:55

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

15/04/2025, 07:48

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 23:04

Petição (Contra-razões)

07/04/2025, 17:59

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:50

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:16

Publicação

24/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:24

Petição (Agravo em recurso especial)

11/02/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 07:48

Publicação

22/01/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 03:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:27

Negação de seguimento

17/12/2024, 10:24

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 09:57

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:34

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:03

Publicação

04/10/2024, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 10:51

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 11:28

Petição (Recurso extraordinário)

26/09/2024, 22:20

Petição (Recurso especial)

26/09/2024, 22:17

Publicação

28/08/2024, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:18

Não-Provimento

23/08/2024, 11:52

Mérito

22/08/2024, 13:35

Publicação

01/08/2024, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 05:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:08

Para julgamento de mérito

29/07/2024, 13:34

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 12:02

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:05

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2024, 06:30

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:40

Publicação

17/06/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:37

Mero expediente

13/06/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 13:18

Petição (Razões de apelação criminal)

10/06/2024, 18:03

Publicação

22/05/2024, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 05:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:13

Não-Provimento

16/05/2024, 20:56

Mérito

16/05/2024, 10:53

Publicação

24/04/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:24

Para julgamento de mérito

22/04/2024, 14:35

Recebimento

11/04/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 10:54

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 10:54