Execução de Título Extrajudicial 0858110-95.2019.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0858110-95.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858110-95.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se, pessoalmente, a exequente IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 188.256.304-25, para constituir novo patrono e colacionar aos autos o respectivo instrumento de mandato e/ou o termo de substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 29 de maio de 2026. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858110-95.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o exequente para trazer aos autos o instrumento de substabelecimento mencionado em retro petição, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 5 de maio de 2026. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:05

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:01

Publicação

27/04/2026, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858110-95.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Volvendo o feito, observo que fora autorizado o processamento, nos próprios autos, do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, porquanto formulado já na exordial, nos moldes do art. 134, § 2º, do Código de Processo Civil. Até a presente data, foram devidamente citados os suscitados FLÁVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA e WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA (id n.º 163196612), tendo o primeiro apresentado impugnação em id n.º 152654779. Resta pendente a efetivação da citação em relação à suscitada LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES. Registro, ainda, que o feito já se encontra devidamente cadastrado com prioridade de tramitação, em razão da condição de pessoa idosa da parte exequente. No tocante ao pedido de arresto, entendo não estarem presentes, neste momento processual, os requisitos autorizadores da medida. Com efeito, os suscitados ainda não integram, de forma definitiva, o polo passivo da execução, porquanto pendente de julgamento o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual não se mostra juridicamente adequada, por ora, a adoção de medida constritiva em seu desfavor. Diante do exposto, intime-se o exequente, ora suscitante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se pretende dar continuidade ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face da suscitada LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES e, em caso afirmativo, informe endereço atualizado para fins de citação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para julgamento do pedido de desconsideração tão somente em relação aos suscitados FLÁVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA e WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA. Publique-se. Intime-se. NATAL/RN, 23 de abril de 2026. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:15

Mero expediente

23/04/2026, 10:53

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:06

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 19:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/04/2026, 01:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:37

Publicação

27/03/2026, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 21:20

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858110-95.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: IRANILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Volvendo o feito, observo que fora autorizado o processamento, nos próprios autos, do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, porquanto formulado já na exordial, nos moldes do art. 134, § 2º, do Código de Processo Civil. Até a presente data, foram devidamente citados os suscitados FLÁVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA e WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA (id n.º 163196612), tendo o primeiro apresentado impugnação em id n.º 152654779. Resta pendente a efetivação da citação em relação à suscitada LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES. Registro, ainda, que o feito já se encontra devidamente cadastrado com prioridade de tramitação, em razão da condição de pessoa idosa da parte exequente. No tocante ao pedido de arresto, entendo não estarem presentes, neste momento processual, os requisitos autorizadores da medida. Com efeito, os suscitados ainda não integram, de forma definitiva, o polo passivo da execução, porquanto pendente de julgamento o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual não se mostra juridicamente adequada, por ora, a adoção de medida constritiva em seu desfavor. Diante do exposto, intime-se o exequente, ora suscitante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se pretende dar continuidade ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face da suscitada LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES e, em caso afirmativo, informe endereço atualizado para fins de citação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para julgamento do pedido de desconsideração tão somente em relação aos suscitados FLÁVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA e WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA. Publique-se. Intime-se. NATAL/RN, 23 de abril de 2026. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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