Procedimento Comum Cível 0844847-93.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 159.999,20

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/02/2024.

07/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

07/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:16

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 06/02/2024.

07/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

07/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Documentos

Decisão

•02/11/2024, 12:11

Despacho

•07/06/2024, 23:03

06/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 17:16

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:27

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO REU: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0844847-93.2019.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que inexistem valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente feito pendentes de levantamento, consoante noticia o extrato anexado no ID nº 123186472, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará vertido pela parte autora na peça de ID nº 115752235. De consequência, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. NATAL/RN, 1 de novembro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO REU: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0844847-93.2019.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que inexistem valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente feito pendentes de levantamento, consoante noticia o extrato anexado no ID nº 123186472, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará vertido pela parte autora na peça de ID nº 115752235. De consequência, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. NATAL/RN, 1 de novembro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO REU: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0844847-93.2019.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que inexistem valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente feito pendentes de levantamento, consoante noticia o extrato anexado no ID nº 123186472, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará vertido pela parte autora na peça de ID nº 115752235. De consequência, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. NATAL/RN, 1 de novembro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO REU: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0844847-93.2019.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que inexistem valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente feito pendentes de levantamento, consoante noticia o extrato anexado no ID nº 123186472, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará vertido pela parte autora na peça de ID nº 115752235. De consequência, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. NATAL/RN, 1 de novembro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:48

Indeferido o pedido de Gilberto Cortês Pereira Pinheiro

02/11/2024, 12:11

Determinado o arquivamento

02/11/2024, 12:11

Conclusos para despacho

26/06/2024, 20:46

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 23:03

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:36

Juntada de alvará recebido

08/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844847-93.2019.8.20.5001. Autor: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO Réu: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Determino que a Secretaria anexe ao caderno processual os extratos de eventuais contas judiciais vinculadas ao presente feito, de modo a

05/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:54

Juntada de documento de comprovação

02/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:50

Processo Reativado

02/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:54

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 20:48

Juntada de certidão

31/01/2024, 20:47

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:55

Juntada de decisão

31/01/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO Advogado(s): FABRICIO FECHINE TORRES CLEMENTE, CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO APELADO: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO Advogado(s): JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR, CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0844847-93.2019.8.20.5001 Trata-se de Apelação Cível interpos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844847-93.2019.8.20.5001 Polo ativo GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO Advogado(s): FABRICIO FECHINE TORRES CLEMENTE, CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO Polo passivo OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO Advogado(s): JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR, CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇ

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844847-93.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844847-93.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 20:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO, ID 101377410, está tempestivo e preparado. O referido é verdade e dou fé. Intimo a parte recorrida/ré para, querendo, apresentar contrarrazões. NATAL/RN, 14 de junho de 2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0844847-93.2019.8.20.5001 C E R T I D Ã O Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de apelação interposto pelo

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 06:29

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 20:12

Juntada de custas

05/06/2023, 10:50

Publicado Sentença em 08/05/2023.

02/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

02/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:18

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844847-93.2019.8.20.5001. AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO REU: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de tutela de urgência ajuizada por Gilberto Cortes Pereira Pinheiro em desfav

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844847-93.2019.8.20.5001. AUTOR: GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO REU: OURINVEST REAL ESTATE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO. Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de tutela de urgência ajuizada por Gilberto Cortes Pereira Pinheiro em desfav

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:54

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2023, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2023, 21:23

Juntada de Petição de substabelecimento

10/01/2023, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 19:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 06:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2022, 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2022, 18:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2022, 21:41

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

21/12/2021, 07:48

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2021, 19:02

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

19/10/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição incidental

16/09/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição incidental

20/07/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição incidental

20/07/2021, 20:45

Juntada de certidão

17/07/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição incidental

16/06/2021, 19:06

Juntada de certidão

24/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO CORTES PEREIRA PINHEIRO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição incidental

27/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de em .

23/03/2021, 14:01

Decorrido prazo de em .

19/03/2021, 13:30

Decorrido prazo de em .

19/03/2021, 13:29

Outras Decisões

19/03/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição incidental

17/03/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição incidental

19/02/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição incidental

19/01/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição incidental

09/12/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição incidental

18/11/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição incidental

07/10/2020, 09:20

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:16

Decorrido prazo de em .

16/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição incidental

31/08/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição incidental

20/07/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição incidental

08/07/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição incidental

17/06/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição incidental

19/05/2020, 10:35

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição incidental

22/04/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição incidental

19/03/2020, 11:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/03/2020, 12:30

Audiência conciliação realizada para 04/03/2020 08:30.

04/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição incidental

21/02/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição incidental

29/01/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição incidental

13/01/2020, 07:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição incidental

19/12/2019, 20:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:40

Juntada de Petição de petição incidental

28/11/2019, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 12:08

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 08:30.

27/11/2019, 12:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

25/11/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2019, 15:31

Conclusos para decisão

27/09/2019, 07:55

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 07:55

Despacho

•06/02/2024, 19:35

Despacho

•06/02/2024, 19:35

Despacho

•06/02/2024, 17:19

Despacho

•02/02/2024, 10:54

Decisão

•22/01/2024, 10:34

Acórdão

•18/12/2023, 09:53

Despacho

•19/07/2023, 11:34

Despacho

•19/07/2023, 10:59

Decisão

•19/07/2023, 10:00

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 20:12

Sentença

•04/05/2023, 13:54

Sentença

•04/05/2023, 13:54

Sentença

•04/05/2023, 10:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•02/11/2024, 12:11

Despacho

•07/06/2024, 23:03

Despacho

•06/02/2024, 19:35

Despacho

•06/02/2024, 19:35

Despacho

•06/02/2024, 17:19

Despacho

•02/02/2024, 10:54

Decisão

•22/01/2024, 10:34

Acórdão

•18/12/2023, 09:53

Despacho

•19/07/2023, 11:34

Despacho

•19/07/2023, 10:59

Decisão

•19/07/2023, 10:00

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 20:12

Sentença

•04/05/2023, 13:54

Sentença

•04/05/2023, 13:54

Sentença

•04/05/2023, 10:41

Outros documentos

•12/04/2022, 09:15

Decisão

•19/03/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 12:08

Decisão

•22/11/2019, 15:31