Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0828678-02.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE VALTECIO ANOMINONDAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN 12618

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 11:38

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 22:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:50

Publicação

06/04/2026, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828678-02.2017.8.20.5001. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial. Natal, 31 de março de 2026 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Autor(a): JOSE VALTERCIO ANOMINONDAS registrado(a) civilmente como JOSE VALTECIO ANOMINONDAS

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:30

Remessa

31/03/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:46

Recebimento

31/07/2025, 10:48

Mero expediente

22/07/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 11:38

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 22:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:50

Publicação

06/04/2026, 14:32

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828678-02.2017.8.20.5001. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial. Natal, 31 de março de 2026 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Autor(a): JOSE VALTERCIO ANOMINONDAS registrado(a) civilmente como JOSE VALTECIO ANOMINONDAS

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:30

Remessa

31/03/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:46

Recebimento

31/07/2025, 10:48

Mero expediente

22/07/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:46

Publicação

09/05/2025, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828678-02.2017.8.20.5001. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial. Natal, 7 de maio de 2025 SANDRA SUENY DE ARAUJO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Autor(a): JOSE VALTERCIO ANOMINONDAS registrado(a) civilmente como JOSE VALTECIO ANOMINONDAS

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:25

Remessa

07/05/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:20

Recebimento

14/11/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 08:44

Mero expediente

13/09/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 09:18

Remessa

11/06/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 09:04

Recebimento

02/08/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 09:46

Reativação

27/07/2022, 09:45

Decurso de Prazo

24/07/2022, 12:24

Decurso de Prazo

24/07/2022, 12:21

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/07/2022, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 19:50

Mero expediente

24/05/2022, 23:29

Evolução da Classe Processual

24/05/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 14:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/06/2021, 15:29

Definitivo

20/07/2020, 07:09

Decurso de Prazo

26/06/2020, 00:16

Decurso de Prazo

04/02/2020, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2020, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2019, 16:06

Ato ordinatório

12/09/2019, 16:52

Trânsito em julgado

25/02/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 16:49

Decurso de Prazo

05/02/2019, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2018, 15:47

Procedência em Parte

29/11/2018, 12:44

Conclusão (para julgamento)

23/11/2017, 05:57

Petição (Alegações finais)

17/11/2017, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2017, 12:01

Petição (Contestação)

28/09/2017, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/08/2017, 18:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/08/2017, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2017, 08:42

Mero expediente

07/07/2017, 12:57

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 00:09

Distribuição (sorteio)

05/07/2017, 00:09

Intimação

•08/05/2025, 00:00