Execução Fiscal 0103045-57.2015.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 5.417,02

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: J EDIVAN LOPES DA SILVA - ME CERTIDÃO AUTOMÁTICA - DECURSO DE PRAZO Certifica-se, na data de hoje, o decurso do último prazo legal concedido às partes, finalizado em 18/06/2024, referente ao ato processual do ID 120678473, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). Documento assinado de forma automática com certificado institucional, nos termos do artigo 4º-D da Resolução nº 185/2013 do CNJ. 2ª Vara da Comarca de Assu/RN, 19 de junho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0103045-57.2015.8.20.0100 AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103045-57.2015.8.20.0100. EXECUTADO: J EDIVAN LOPES DA SILVA - ME DESPACHO Considerando que o falecimento do executado foi anterior à propositura da ação, observa-se a ausência de pressuposto de constituiç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:52

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103045-57.2015.8.20.0100. EXECUTADO: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, fale sobre o documento ID 114658395 e Certidão ID 114090183. Assu, 11 de março de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secreta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Dívida Ativa (6017) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:35

Juntada de ofício

05/02/2024, 14:33

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:49

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 11:33

Todas as movimentações(136)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: J EDIVAN LOPES DA SILVA - ME CERTIDÃO AUTOMÁTICA - DECURSO DE PRAZO Certifica-se, na data de hoje, o decurso do último prazo legal concedido às partes, finalizado em 18/06/2024, referente ao ato processual do ID 120678473, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). Documento assinado de forma automática com certificado institucional, nos termos do artigo 4º-D da Resolução nº 185/2013 do CNJ. 2ª Vara da Comarca de Assu/RN, 19 de junho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0103045-57.2015.8.20.0100 AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103045-57.2015.8.20.0100. EXECUTADO: J EDIVAN LOPES DA SILVA - ME DESPACHO Considerando que o falecimento do executado foi anterior à propositura da ação, observa-se a ausência de pressuposto de constituiç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:52

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103045-57.2015.8.20.0100. EXECUTADO: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, fale sobre o documento ID 114658395 e Certidão ID 114090183. Assu, 11 de março de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secreta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Dívida Ativa (6017) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:35

Juntada de ofício

05/02/2024, 14:33

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:49

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:06

Publicado Intimação em 08/05/2023.

13/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

13/05/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103045-57.2015.8.20.0100. EXECUTADO: J EDIVAN LOPES DA SILVA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Intime-se a fazenda pública exequente, através de sua procuradoria, para no prazo de 15 (quinze) dias indicar os sucessores do ex

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:07

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:27

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:01

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 10:36

Juntada de certidão

24/07/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 00:03

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:25

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2021, 07:10

Juntada de Petição de diligência

26/06/2021, 07:10

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 20:32

Conclusos para despacho

22/01/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:13

Conclusos para despacho

22/04/2020, 23:54

Recebidos os autos

19/02/2020, 09:12

Digitalizado PJE

19/02/2020, 09:11

Digitalizado PJE

19/02/2020, 09:11

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/12/2019, 02:25

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/12/2019, 02:25

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2019, 02:20

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2019, 02:20

Concluso para despacho

29/03/2019, 07:34

Concluso para despacho

29/03/2019, 07:34

Petição

28/03/2019, 01:26

Petição

28/03/2019, 01:26

Recebimento

13/03/2019, 11:38

Recebimento

13/03/2019, 11:38

Recebimento

13/03/2019, 11:38

Recebimento

13/03/2019, 11:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/01/2019, 08:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/01/2019, 08:32

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2018, 06:20

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2018, 06:20

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2018, 06:20

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2018, 06:20

Outras Decisões

27/11/2018, 04:34

Outras Decisões

27/11/2018, 04:34

Concluso para despacho

07/11/2018, 01:36

Concluso para despacho

07/11/2018, 01:36

Concluso para despacho

23/02/2018, 08:47

Concluso para despacho

23/02/2018, 08:47

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:05

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:05

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Recebimento

30/08/2017, 02:47

Recebimento

30/08/2017, 02:47

Petição

25/08/2017, 03:00

Petição

25/08/2017, 03:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/07/2017, 03:05

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/07/2017, 03:05

Recebimento

07/06/2017, 11:44

Recebimento

07/06/2017, 11:44

Mero expediente

07/06/2017, 11:42

Mero expediente

07/06/2017, 11:42

Concluso para despacho

12/05/2017, 11:36

Concluso para despacho

12/05/2017, 11:36

Certidão expedida/exarada

12/05/2017, 09:14

Certidão expedida/exarada

12/05/2017, 09:14

Petição

03/05/2017, 04:29

Petição

03/05/2017, 04:29

Recebimento

17/04/2017, 09:26

Recebimento

17/04/2017, 09:26

Juntada de AR

17/04/2017, 02:39

Juntada de AR

17/04/2017, 02:39

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/04/2017, 09:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/04/2017, 09:58

Ato ordinatório

03/04/2017, 12:41

Ato ordinatório

03/04/2017, 12:41

Petição

30/03/2017, 08:00

Petição

30/03/2017, 08:00

Expedição de ofício

23/03/2017, 02:26

Expedição de ofício

23/03/2017, 02:26

Mero expediente

11/01/2017, 12:17

Mero expediente

11/01/2017, 12:17

Recebimento

11/01/2017, 12:14

Recebimento

11/01/2017, 12:14

Concluso para despacho

26/10/2016, 05:23

Concluso para despacho

26/10/2016, 05:23

Recebimento

20/09/2016, 04:57

Recebimento

20/09/2016, 04:57

Petição

02/09/2016, 02:48

Petição

02/09/2016, 02:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/04/2016, 08:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/04/2016, 08:40

Ato ordinatório

04/04/2016, 12:11

Ato ordinatório

04/04/2016, 12:11

Juntada de mandado

19/01/2016, 10:00

Juntada de mandado

19/01/2016, 10:00

Certidão de Oficial Expedida

13/12/2015, 10:15

Certidão de Oficial Expedida

13/12/2015, 10:15

Expedição de mandado

10/11/2015, 11:32

Expedição de mandado

10/11/2015, 11:32

Mero expediente

10/11/2015, 11:31

Mero expediente

10/11/2015, 11:31

Distribuído por prevenção

05/11/2015, 10:54

Distribuído por prevenção

05/11/2015, 10:54

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 11:00

Despacho

•09/05/2024, 14:46

Despacho

•24/01/2024, 13:55

Despacho

•04/05/2023, 14:39

Despacho

•09/11/2022, 15:01

Despacho

•20/05/2022, 00:03

Despacho

•17/09/2021, 12:25

Despacho

•25/01/2021, 20:32

Despacho

•27/07/2020, 16:13

Decisão / Despacho

•19/02/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•19/02/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•19/02/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•19/02/2020, 09:12