Procedimento Comum Cível 0801263-78.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 9.025,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

AMS - ASISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDICISPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ANTONIO TEODOZIO DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

AMS - ASISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDICISPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ANTONIO TEODOZIO DE PAIVA

CPF

Reu

ESNAR SILVA COLACO

CPF

Reu

JOAO EUDES SOARES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EDUARDA ALVARES FERRAZ

CPF

Reu

MARIA JOSEFA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 06:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:42

Decorrido prazo de LAUMIR CORREIA FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MENESES BARRETO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801263-78.2016.8.20.5001.. Autor: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Réu: ANTONIO TEODOZIO DE PAIVA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação das partes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 21:23

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:13

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:56

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 06:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:42

Decorrido prazo de LAUMIR CORREIA FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MENESES BARRETO em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 21:23

Decisão / Despacho

•04/05/2023, 13:12

30/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801263-78.2016.8.20.5001.. Autor: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Réu: ANTONIO TEODOZIO DE PAIVA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação das partes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 21:23

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:13

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:56

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de LAUMIR CORREIA FERNANDES em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 20:14

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/11/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:57

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 23:25

Conclusos para julgamento

30/07/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 01:42

Decorrido prazo de LAUMIR CORREIA FERNANDES em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:31

Decorrido prazo de LAUMIR CORREIA FERNANDES em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:31

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:02

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:01

Conclusos para despacho

08/06/2020, 23:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 23:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 23:41

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOZIO DE PAIVA em 19/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 14:32

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 10:46

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 10:46

Juntada de Petição de contestação

01/08/2019, 14:34

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 18:21

Conclusos para despacho

23/05/2019, 10:14

Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 14/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 01:30

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 01:30

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 01:30

Decorrido prazo de FELIPE CALDAS SIMONETTI em 14/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 01:30

Decorrido prazo de MICHELLE GONCALVES EVARISTO ROCHA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:32

Decorrido prazo de João Eudes Soares da Silva e Esnar Silva Colaço em 30/10/2018.

10/04/2019, 14:31

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

10/04/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 14:06

Expedição de Alvará.

08/04/2019, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 15:28

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:44

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 03:28

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 03:06

Decorrido prazo de MICHELLE GONCALVES EVARISTO ROCHA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:59

Decorrido prazo de FELIPE CALDAS SIMONETTI em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 08:41

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 11:09

Juntada de carta

29/08/2018, 12:33

Juntada de carta

29/08/2018, 12:31

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 12:52

Juntada de carta

05/04/2018, 15:02

Juntada de carta

05/04/2018, 15:01

Juntada de carta

05/04/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 13:01

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 14/03/2016 23:59:59.

15/03/2016, 07:47

Decorrido prazo de ELENO ALBERTO DA SILVA em 09/03/2016 23:59:59.

10/03/2016, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2016, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2016, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2016, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2016, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2016, 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2016, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2016, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016, 11:05

Conclusos para despacho

19/01/2016, 15:17

Distribuído por sorteio

19/01/2016, 15:17

Decisão

•11/10/2022, 14:40

Decisão

•30/03/2022, 10:01

Acórdão

•21/05/2021, 11:38

Acórdão

•26/03/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 20:14

Sentença

•30/09/2020, 23:25

Despacho

•30/07/2020, 01:42

Despacho

•11/05/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 13:08

Despacho

•31/05/2019, 18:21

Decisão

•25/03/2019, 15:28

Despacho

•13/02/2019, 08:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 21:23

Decisão / Despacho

•04/05/2023, 13:12

Decisão

•11/10/2022, 14:40

Decisão

•30/03/2022, 10:01

Acórdão

•21/05/2021, 11:38

Acórdão

•26/03/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 20:14

Sentença

•30/09/2020, 23:25

Despacho

•30/07/2020, 01:42

Despacho

•11/05/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 13:08

Despacho

•31/05/2019, 18:21

Decisão

•25/03/2019, 15:28

Despacho

•13/02/2019, 08:41

Despacho

•18/02/2016, 11:05